Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Inácio, Aparecido | | | Título | Sindicato e sindicalismo | | | Data | 1996 | | | Ementa | Sumário:Antecedentes históricos: A fase pré-sindical no começo do capitalismo. A reação dos trabalhadores. Do úlltimo século até a primeira guerra mundial -- Os sindicatos: Definição -- Perspectiva os sindicatos no mundo contemporâneo -- Os sindicatos na Constituição Federal: Unicidade sindical. Autonomia sindical. Da dissociação ou desmembramento. A jurisprudência do TST e do STJ -- A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal -- Os sindicatos após a CF/88 e a contribuição confederativa. | | | Assuntos | Contribuição sindical, Brasil. {Contribuição sindical; Imposto sindical} Direito de greve, Brasil. Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Jurisprudência, Brasil. Sindicato, história. {Sindicato; Organização sindical} Sindicato, aspectos constitucionais, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Associações profissionais - 342.64 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Inácio, Aparecido | | | Título | Assédio moral e discriminação de negros, mulheres e jovens no trabalho | | | Data | 2010 | | | Ementa | Sumário:Causas e conseqüências do assédio moral: O que é o assédio moral? Assédio moral: sinônimo de humilhação -- Assédio moral coletivo : Quem é e quais são os objetivos do assediador. Atitudes comuns do assediador. Algumas consequências comuns do assédio moral no trabalho -- Assédio moral e discriminação de raça, sexo e gênero, idade e condição social: Assédio moral e a discriminação no ambiente de trabalho. A discriminação de raça. O assédio moral frente à discriminação por orientação sexual. O assédio moral na discriminação de jovens. | | | Assuntos | Discriminação no emprego, Brasil. Discriminação racial, Brasil. {Discriminação racial; Raça, discriminação} Discriminação sexual, Brasil. {Discriminação sexual; Discriminação de sexo; Mulher, discriminação; Sexo, discriminação} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Inácio, Aparecido | | | Título | Uma abordagem jurídica da precarização do trabalho docente nas universidades públicas | | | Data | 2003 | | | Assuntos | Condições de trabalho. Flexibilização do trabalho. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Universidade pública, Brasil. Professor universitário, regime jurídico, Brasil. {Professor universitário; Ensino superior, professor; Professor de ensino superior; Universidade, professor} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Inácio, Aparecido | | | Título | A aposentadoria do professor que trabalhou em condições insalubres sob o regime da CLT | | | Data | 2003 | | | Assuntos | Condições de trabalho, Brasil. Professor, regime jurídico, alteração, Brasil. {Professor; Docente} Professor, aposentadoria, Brasil. {Professor; Docente} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Inácio, Aparecido | | | Título | Assédio moral e discriminação no ambiente de trabalho | | | Data | 2009 | | | Assuntos | Assédio moral, legislação, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Discriminação no emprego, Brasil. Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523::Perseguições pessoais arbitrárias - 341.55234 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Inácio, Aparecido | | | Título | Assédio moral no mundo do trabalho | | | Data | 2014, 2012 | | | Ementa | Sumário:Causas e consequências do assédio moral: Assédio moral : sinônimo de humilhação. Assédio moral individual. Assédio moral coletivo. Atitudes comuns do assediador. "Chicotes, ofensas e ameaças" : o assédio moral visto pelo TST. Consequências do assédio moral no trabalho -- assédio moral e a discriminação racial, sexual, de gênero, de idade e de condição social -- Assédio moral, nexo causal, provas e como previnir -- Aspectos jurídicos : legislação e jurisprudência dos tribunais. | | | Assuntos | Assédio moral, aspectos jurídicos, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Discriminação, Brasil. Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Assédio moral, aspectos jurídicos, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Discriminação, Brasil. Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523::Perseguições pessoais arbitrárias - 341.55234 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Inacio, Aparecido | | | Título | O anteprojeto do trabalho e a medida cautelar | | | Data | 1992 | | | Assuntos | Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Medida cautelar, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Inacio, Aparecido | | | Título | Os servidores públicos e a substituição processual | | | Data | 1993 | | | Assuntos | Sindicato, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Substituição processual, Brasil. Servidor público, Brasil. {Servidor público; Agente público} Sindicato, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Substituição processual, Brasil. Servidor público, Brasil. {Servidor público; Agente público} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Inácio, Aparecido | | | Título | Críticas às novas leis trabalhistas | | | Data | 2000 | | | Assuntos | Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Justiça do trabalho, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Inácio, Aparecido | | | Título | Rito sumaríssimo | | | Data | 2000 | | | Assuntos | Mediação e conciliação, Brasil. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Procedimento sumaríssimo, Brasil. {Procedimento sumaríssimo; Rito sumaríssimo} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Justiça do trabalho, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Inácio, Aparecido | | | Título | Cooperativas de mão-de-obra | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Cooperativa de trabalho, legislação, Brasil. {Cooperativa de trabalho; Cooperativa de serviços} Inspeção do trabalho, Brasil. {Inspeção do trabalho; Fiscalização do trabalho; Trabalho, fiscalização; Trabalho, inspeção} Mão de obra, contratação, Brasil. Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Inacio, Aparecido | | | Título | Conselhos de fiscalização dão tiro no pé | | | Data | 1998 | | | Assuntos | Profissão, fiscalização, aspectos jurídicos, Brasil. Conselho fiscal, Brasil. Profissão, fiscalização, aspectos jurídicos, Brasil. Conselho fiscal, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Serviços Públicos - 341.32::Execução Direta. Órgãos da Administração direta - 341.321::Órgãos de deliberação coletiva. Órgãos colegiados. Conselhos. Comissões. Comitês - 341.3215 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Medeiros, Aparecido Inácio Ferrari de | | | Título | Exposição humilhante | | | Data | 2018 | | | Ementa | Sumário:Coletivo -- Assediador -- Consequências -- Discriminação -- Gênero e raça -- Orientação sexual -- Jovens -- Reforma trabalhista -- Contribuição. | | | Assuntos | Assédio moral, aspectos jurídicos, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Medeiros, Aparecido Inácio Ferrari de | | | Título | Assédio moral, discriminação, igualdade e oportunidades no trabalho | | | Data | 2012 | | | Assuntos | Assédio moral, jurisprudência, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Assédio moral, legislação, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Discriminação no emprego, Brasil. Nexo de causalidade, Brasil. Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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