Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Heuseler, Denise | | | | Título | Tendências do constitucionalismo contemporâneo | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Cláusula pétrea, Brasil. Constitucionalismo. Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Legislação, Brasil. Políticas públicas, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
| 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Heuseler, Denise | | | | Título | Direito de família e alienação parental | | | | Data | 2012 | | | | Assuntos | Alienação parental, Brasil. Alienação parental, Estados Unidos. Família, Brasil. Pais e filhos, Brasil, Estados Unidos. Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 | |
| 3 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Heuseler, Denise | | | | Título | Tragédia cotidiana e anunciada. Breves considerações jurídicas sobre o caso Bernardo | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Direitos da criança, Brasil. Violência doméstica, Brasil. {Violência doméstica; Violência no lar} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Violência contra menor, Brasil. {Violência contra menor; Violência contra menores} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 | |
| 4 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Heuseler, Denise | | | | Título | Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e no direito previdenciário | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Sumário:Legislação previdenciária -- Legislação trabalhista -- Legislação do regime jurídico do servidor público federal -- Legislação fiscal. | | | | Assuntos | Prova pericial, Brasil. Perícia médica, Brasil. Covid-19, Brasil. Direito previdenciário, legislação, Brasil. {Direito previdenciário; Direito de previdência social} Benefício previdenciário, Brasil. Prova direito, Brasil. Atestado médico, Brasil. Assistência médica, aplicação de computador, Brasil. Medicina, inovação tecnológica, Brasil. {Medicina; Ciências médicas; Clínica médica; Especialidade médica; Medicina interna} Atestado de óbito, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Provas - 341.464::Perícia - 341.4648 | |
|
