Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Hertel, Daniel Roberto, 1977 | | | | Título | Liquidação de sentença | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:Noções sobre a liquidação de sentença : Finalidade. Cabimento. Modalidades de liquidações. A liquidação imprópria da sentença coletiva e a orientação do Superior Tribunal de Justiça -- A liquidação de sentença no Novo Código de Processo Civil brasileiro : Natureza jurídica. Matéria a ser discutida. Módulo procedimental da liquidação : Forma de requerimento. Intimação do requerido. Rito da liquidação pelo procedimento comum. Rito da liquidação por arbitramento. Decisão, recurso cabível e ação rescisória. Honorários periciais e advocatícios no módulo de liquidação -- Memória de atualização da dívida. | | | | Assuntos | Arbitragem, Brasil. Intimação, Brasil. Procedimento comum, Brasil. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Liquidação da sentença, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Hertel, Daniel Roberto, 1977 | | | | Título | Cumprimento de sentença e execução de alimentos no novo Código de processo civil | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:Direito aos alimentos -- Modos de execução das prestações de alimentos -- Competência -- Ritos para execução dos alimentos previstos no novo Código de Processo Civil -- Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos sob pena de penhora -- Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos sob pena de prisão -- Execução autônoma das prestações de alimentos sob pena de penhora e sob pena de prisão. | | | | Assuntos | Ação de alimentos, Brasil. Alimentos direito de família, Brasil. Penhora, Brasil. Processo de execução, Brasil. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Pensão alimentícia, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} Ação de alimentos, Brasil. Alimentos direito de família, Brasil. Penhora, Brasil. Processo de execução, Brasil. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Pensão alimentícia, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} Ação de alimentos, Brasil. Alimentos direito de família, Brasil. Penhora, Brasil. Processo de execução, Brasil. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Pensão alimentícia, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Hertel, Daniel Roberto, 1977 | | | | Título | Cumprimento provisório das decisões judiciais e o Código de processo civil brasileiro | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Sumário:Finalidade da técnica de cumprimento provisório das decisões judiciais -- Hipóteses de cumprimento provisório e definitivo: Cumprimento definitivo de decisão que foi impugnada por recurso recebido sem efeito suspensivo. Cumprimento definitivo ou provisório da decisão de julgamento antecipado parcial do mérito -- Procedimento do cumprimento provisório da decisão judicial -- Prestação de caução no cumprimento provisório -- Realização do cumprimento provisório e convolação deste em cumprimento definitivo -- Cumprimento provisório da tutela provisória e tutela provisória concedida na sentença. | | | | Assuntos | Execução processo civil, Brasil. Decisão em matéria cível, Brasil. Execução provisória, Brasil. Tutela provisória, Brasil. Impugnação ao cumprimento da sentença, Brasil. {Impugnação ao cumprimento da sentença; Impugnação (processo civil)} Efeito suspensivo, Brasil. Mérito, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Caução, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Hertel, Daniel Roberto, 1977 | | | | Título | Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) | | | | Data | 2021 | | | | Assuntos | Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil. Juízo de admissibilidade, Brasil. Princípio da celeridade processual, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Incidentes diversos do processo - 341.4637 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Hertel, Daniel Roberto, 1977 | | | | Título | Citação eletrônica no Código de processo civil brasileiro | | | | Data | 2022, 2021 | | | | Ementa | Resumo:"Este artigo trata da citação eletrônica no Código de processo civil. Aborda os diversos aspectos relativos à referida modalidade de citação, inserida pelo legislador da Lei nº 14.195/2021. Esclarece que a citação eletrônica passou a ser adotada como modalidade preferencial, mencionando ainda as pessoas que podem ser citadas eletronicamente. Também foram abordadas as ferramentas para citação eletrônica, bem como aspectos relacionados à validade da citação eletrônica e da possibilidade de aplicação dos efeitos da revelia. Foram abordados os prazos processuais relativos à citação eletrônica e a aplicação dela nos processos de conhecimento e de execução, assim como na fase de cumprimento de sentença, quando a necessidade de citação do executado é exigida pelo legislador."Sumário:Citação eletrônica como modalidade preferencial e confirmação ou não do recebimento dela -- Pessoas que podem ser citadas de forma eletrônica e dever de informação dos endereços eletrônicos -- Mecanismos e ferramentas para citação eletrônica -- Citação eletrônica válida, revelia e inexistência de nulidade sem prejuízo -- Necessidade de regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça -- Prazos e citação eletrônica -- Aplicação nos processos de conhecimento, execução e cumprimento de sentença. | | | | Assuntos | Citação processo civil, inovação tecnológica, Brasil. {Citação (processo civil); Mandado de citação} Citação processo civil, jurisprudência, Brasil. {Citação (processo civil); Mandado de citação} Reforma processual, Brasil. {Reforma processual; Reforma judicial} Processo eletrônico, Brasil. {Processo eletrônico; E-processo; Processo judicial eletrônico; Processo judicial informatizado; Processo judicial virtual; Tramitação eletrônica (processo)} Intimação, inovação tecnológica, Brasil. Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Citação processo civil, inovação tecnológica, Brasil. {Citação (processo civil); Mandado de citação} Citação processo civil, jurisprudência, Brasil. {Citação (processo civil); Mandado de citação} Reforma processual, Brasil. {Reforma processual; Reforma judicial} Processo eletrônico, Brasil. {Processo eletrônico; E-processo; Processo judicial eletrônico; Processo judicial informatizado; Processo judicial virtual; Tramitação eletrônica (processo)} Intimação, inovação tecnológica, Brasil. Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Designação de defensor. Demanda. Determinação do dia. Citação em justiça. Comparecimento em Justiça - 341.4623 | |
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