Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Hermeto, Pedro Romeiro | | | | Título | Do direito de construir ou plantar em propriedade de terceiro segundo o novo Código civil | | | | Data | 2018 | | | | Assuntos | Direito de construir, Brasil. {Direito de construir; Construção (direito civil); Direito de construção} Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Uso do solo, Brasil. {Uso do solo; Solo, utilização; Terras, utilização; Utilização da terra} Direito de superfície, Brasil. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256 | |
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