Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Henry, Alexandre | | | | Título | Lei orgânica da magistratura nacional (LOMAN) | | | | Data | 2012, 2011 | | | | Assuntos | Magistrado, poderes e atribuições, Brasil. Magistratura, Brasil. Organização judiciária, legislação, Brasil. Magistratura, legislação, Brasil. Magistrado, poderes e atribuições, Brasil. Magistratura, Brasil. Organização judiciária, legislação, Brasil. Magistratura, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Magistrados. Magistratura judiciária - 341.412 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Henry, Alexandre | | | | Título | Magistratura nacional | | | | Data | 2017 | | | | Assuntos | Magistratura, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Magistrados. Magistratura judiciária - 341.412 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alves, Alexandre Henry | | | | Título | Análise do princípio federativo aplicado a questões tributárias | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Autonomia financeira, Brasil. Federalismo, história, Brasil. {Federalismo; Federalismo (direito constitucional); Sistema federal} Reforma tributária, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre serviços - 341.39635 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Alves, Alexandre Henry | | | | Título | As medidas assecuratórias penais nos crimes de natureza fiscal | | | | Data | 2008 | | | | Assuntos | Apropriação indébita, Brasil. Arresto, Brasil. Hipoteca, Brasil. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} Medida cautelar, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Sequestro de bens processo penal, Brasil. Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Infração fiscal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Ilícito tributário - 341.395 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Alves, Alexandre Henry | | | | Título | Sentença cível | | | | Data | 2011, 2008 | | | | Ementa | Sumário:A sentença -- Preparando os dados para o julgamento -- Técnicas de redação -- Preâmbulo e emenda -- Preliminares -- Formação dos pólos processuais -- Prejudiciais de mérito -- Contra-ação-- Análise do mérito -- Sentenças de concursos resolvidas -- Sentenças de casos reais -- Propostas de sentenças aplicadas em concursos. | | | | Assuntos | Redação forense, Brasil. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Redação forense, Brasil. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas - 341.4651 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Alves, Alexandre Henry | | | | Título | Juiz federal | | | | Data | 2009 | | | | Ementa | Resumo:A obra "conduz o leitor a um autêntico caminhar pela necessária trilha que deve ser percorrida até a aprovação no concurso para a magistratura Federal, principiando pela escolha da carreira, exposição empírica sobre bibliografia, instruções sobre a melhor forma de se enfrentar as fases do concurso até uma cuidadosa pesquisa realizada com Juízes Federais, da qual se pode extrair várias lições para uma correta preparação para a verdadeira batalha que é o concurso em foco". | | | | Assuntos | Magistratura, Brasil. Poder judiciário, Brasil. Juiz federal, concurso, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais de apelação. Tribunais de recurso - 341.4192::Tribunais de justiça. Tribunais de alçada. Juízes de direito - 341.41925 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Alves, Alexandre Henry | | | | Título | Regime jurídico da magistratura | | | | Data | 2014, 2013 | | | | Ementa | Sumário:Estrutura do poder judiciário brasileiro -- Ingresso nas carreiras da Magistratura -- Ingresso nos cargos isolados da Magistratura -- Vitaliciamento, remoção e progressão na carreira -- Autonomia do Poder Judiciário e organização dos tribunais -- Garantias, prerrogativas, vedações e deveres -- Sistema remuneratório, férias, licenças e afastamentos -- Regime disciplinar da magistratura -- Penalização judicial de magistrados -- Responsabilidade civil dos magistrados -- Regime previdenciário. | | | | Assuntos | Magistrado, poderes e atribuições, Brasil. Magistrado, responsabilidade civil, Brasil. Magistratura, legislação, Brasil. Organização judiciária, legislação, Brasil. Poder judiciário, Brasil. Magistratura, competência, Brasil. Magistrado, direitos e deveres, Brasil. Organização judiciária, Brasil. Poder judiciário, Brasil. Magistratura, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Magistrados. Magistratura judiciária - 341.412 | |
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