LexML : Resultados

Cesta de Itens \| Modificar Pesquisa \| Página Anterior \| Página Inicial \| Pesquisa Avançada
Pesquisa: Henrique andArtur em doutrinaAutor [X]
Resultados: 6 Itens	Visualizar Tudo
Ordenar por:	Página: 1

1			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Henrique, Artur
	Título	Incansáveis
	Data	2007
	Assuntos	Emenda constitucional, crítica, Brasil. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Movimento de protesto, Brasília DF. {Movimento de protesto; Protesto; Protesto social}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

2			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Henrique, Arthur
	Título	A importância da convenção n. 158 da OIT para o trabalhador brasileiro
	Data	2010
	Assuntos	Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Normas internacionais do trabalho. {Normas internacionais do trabalho; Norma internacional do trabalho} Sindicato, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526

3			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Magalhães, Arthur Henrique Assunção
	Título	A evolução dos meios de comprovação da alcoolemia e a modificação do comportamento dos condutores para a promoção do trânsito seguro
	Data	2020
	Assuntos	Trânsito, legislação, Brasil. Álcool, Brasil. Motorista, Brasil. Infração de trânsito, Brasil.
	Classificação	DIREITO - 340

4			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Santos, Artur Henrique da Silva
	Título	O desafio de mudar a estrutura sindical brasileira
	Data	2005
	Assuntos	Sindicato, aspectos políticos, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Direito sindical, democratização, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Legislação trabalhista, alteraçao, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Partidos políticos - 341.29

5			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Santos, Artur Henrique da Silva
	Título	Democracia nas relações de trabalho
	Data	2008
	Assuntos	Demissão, Brasil. Relação de trabalho, democratização, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Partidos políticos - 341.29

6			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Regis, Arthur Henrique de Pontes
	Título	Vulnerabilidade como fundamento para os direitos dos animais
	Data	2018
	Ementa	Sumário:Introdução: Da relação dos humanos com os animais. Da perspectiva de uma relação dos humanos com os animais -- O direito: Da proteção às crianças (e adolescentes) e aos idosos. Da proteção às mulheres e aos índigenas. Da proteção aos afrodescendentes -- Dos animais no ordenamento jurídico -- A proposta de nova situação jurídica para os animais.
	Assuntos	Animal, proteção, Brasil. Bioética. Direito animal, decisão judicial, Brasil. Direito animal, doutrinas e controvérsias, Brasil. Direito animal, legislação, Brasil. Vulnerabilidade, Brasil. Direito animal, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Fauna. Códigos de Caça e Pesca - 341.3476