Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Hanna, Munira | | | Título | Repersonalização e constitucionalização | | | Data | 2005 | | | Ementa | Sumário:Conceito de repersonalização e de constitucionalização do direito privado -- A propriedade e o movimento de "repersonalização" do direito privado -- Perspectiva da "constitucionalização" associada a "repersonalização" e à matriz da hermenêutica filosófica -- A concepção aberta e plural da propriedade. | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito privado, aspectos constitucionais, Brasil. Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Propriedade privada, aspectos constitucionais, Brasil. Autonomia privada, Brasil. Função social da propriedade, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Hanna, Munira | | | Título | O processo de integração europeu e a marca comunitária | | | Data | 2006 | | | Ementa | Sumário:O processo de integração europeu -- O tratado do ato único europeu -- A marca comunitária européia. | | | Assuntos | Integração regional, Europa. Direito comunitário, Europa. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Desenvolvimento econômico, Países da União Européia. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Hanna, Munira | | | Título | A concepção fundamental da linguagem | | | Data | 2004 | | | Ementa | Sumário:Platão: a época, a vida e a filosofia -- As duas etapas distintas na discussão travada em Crátilo: 1º) analogias que ligam mimeticamente palavra e coisa; 2º) dificuldades impostas pela conclusão antes adotada -- Bases para uma filosofia ontológica. | | | Assuntos | Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Ontologia. Linguagem, filosofia. | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Interpretação da lei. Hermenêutica - 340.326 | |
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