Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Gubert, Pablo | | | Título | Planejamento tributário | | | Data | 2004, 2002 | | | Ementa | Sumário:Evasão e elisão -- Conceito e classificação do planejamento tributário -- Elisão ilícita -- Resposta à elisão -- Lei complementar 104, de 10 de janeiro de 2001 -- Tratamento doutrinário no direito comparado: Silêncio brasileiro. Direito alienígena -- Fisco e contribuinte na arena jurídica -- A dogmática jurídica e o problema fundamental do conhecimento. | | | Assuntos | Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Elisão fiscal, Brasil. {Elisão fiscal; Elisão tributária; Engenharia tributária; Planejamento tributário} Ética, Brasil. {Ética; Moral} Evasão fiscal, Brasil. Impostos, planejamento, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Tributação, planejamento, direito comparado, França, Grã-Bretanha. Tributação, Brasil. Tributação, planejamento, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Ética, Brasil. {Ética; Moral} Evasão fiscal, Brasil. Impostos, planejamento, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Tributação, Brasil. Elisão fiscal, Brasil. {Elisão fiscal; Elisão tributária; Engenharia tributária; Planejamento tributário} Tributação, planejamento, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Gubert, Pablo | | | Título | A linguagem do Direito | | | Data | 2004 | | | Ementa | Sumário:1. pt. Jogos de linguagem: A lógica do tractatus. Filosofia investigada -- 2. pt. A linguagem do Direito: Crise na linguagem e no Direito. O direito à objetividade e à vida: Seção I. Direito e objetividade. Seção II. Direito e forma de vida: Objetividade da intenção. Índio Pataxó, estudo de caso. | | | Assuntos | Filosofia do direito, Brasil. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Direito, linguagem. {Direito; Ciência jurídica} | | | Classificação | DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Gubert, Pablo | | | Título | Direito aplicável aos contratos de compra e venda internacional | | | Data | 2002 | | | Assuntos | Arbitragem, Brasil. Direito internacional privado, Brasil. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} Contrato, compra e venda, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Gubert, Pablo | | | Título | Tabela price e anatocismo | | | Data | 2003 | | | Assuntos | Jurisprudência, Brasil. Juros, capitalização, Brasil. {Juros; Juros legais} Legislação, Brasil. Tabela price, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Empréstimo a juros. Anatocismo: juros dos juros - 342.1456 | |
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