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Gouveia andAlessandro andSamartin andde em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (4)
Doutrina
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expandDIREITO (1)
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•Português (4)
» Autor
•Gouveia, Alessandro Samartin de (4)
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Data
de até
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Sigla
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 Tipo  Livro 
 Autor  Gouveia, Alessandro Samartin de 
 Título  Democracia, desenvolvimento e voto livre  
 Data  2020 
 Ementa  Resumo:"Marca de sua criatividade e inquietação com as adequações teóricas à realidade, Samartin verticaliza o tema e desenvolve uma experimentação empírica com os dogmas que sustentam as bases da democracia, como o ideal democrático, a liberdade, a dignidade humana, a cidadania, o pluralismo político, entre outros. Traça um verdadeiro panorama do desenvolvimento democrático desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 até as eleições municipais de 2016. Não bastasse a riqueza e o aprofundamento dos enfrentamentos teóricos na primeira parte de seu estudo, Samartin confronta e analisa as minúcias da realidade democrática dos 62 municípios amazonenses, quanto à escolaridade, à faixa etária e ao gênero dos eleitores, com dados o ciais do IBGE e do Tribunal Superior Eleitoral, demonstrando estatisticamente que a democracia real é cambiante, pode avançar ou retroceder, estabelecendo uma verdadeira base para pesquisas futuras sobre o tema." -- 
 Assuntos  Eleição municipal, Amazonas. Democracia. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Gouveia, Alessandro Samartin de 
 Título  Súmula vinculante e resolução do Senado  
 Data  2007 
 Assuntos  Separação de poderes, Brasil. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Súmula vinculante, Brasil. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência} Resolução, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Lei, revogação, Brasil. Eficácia da lei, alteração, Brasil. Conflito de competência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Gouveia, Alessandro Samartin de 
 Título  Súmula vinculante  
 Data  2008, 2007 
 Ementa  Sumário:Separação dos poderes e as sedutoras impertinências do poder -- Hipertrofia da função jurisdicional por causa do controle difuso de constitucionalidade -- Natureza jurídica da decisão do poder judiciário do controle repressivo de constitucionalidade -- A súmula vinculante e sua natureza jurídica -- Súmula vinculante e resolução do senado: crise na separação dos poderes. 
 Assuntos  Controle de constitucionalidade, Brasil. Efeito vinculante, jurisprudência, Brasil. Separação de poderes, Brasil. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Súmula vinculante, natureza jurídica, Brasil. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência} Súmula vinculante, Brasil. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência} Controle de constitucionalidade, Brasil. Efeito vinculante, jurisprudência, Brasil. Separação de poderes, Brasil. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Súmula vinculante, natureza jurídica, Brasil. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência} Súmula vinculante, Brasil. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência} 
 Classificação  DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Gouveia, Alessandro Samartin de 
 Título  Breve estudo sobre a legalidade dos exames psicotécnicos com caráter eliminatório em concursos públicos  
 Data  2011, 2010 
 Ementa  Sumário:Notas sobre o princípio da legalidade na administração pública -- Da legalidade do exame psicotécnico em concursos públicos e a necessidade de complemento regulamentar -- Da inadmissibilidade de definição criativa do perfil profissiográfico no edital do concurso 
 Assuntos  Concurso público, Brasil. Servidor público, regime jurídico, Brasil. {Servidor público; Agente público} Teste psicológico, Brasil. {Teste psicológico; Psicotécnico; Teste psicotécnico} Cargo público, Brasil. {Cargo público; Cargo de carreira; Cargo federal; Cargo público federal; Estatutário} Administração pública, Brasil. Concurso público, jurisprudência, Brasil. Exame médico, aspectos jurídicos, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Psicopatologia, Brasil. Teste psicológico, Brasil. {Teste psicológico; Psicotécnico; Teste psicotécnico} Concurso público, Brasil. Administração pública, Brasil. Concurso público, jurisprudência, Brasil. Exame médico, aspectos jurídicos, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Psicopatologia, Brasil. Teste psicológico, Brasil. {Teste psicológico; Psicotécnico; Teste psicotécnico} Concurso público, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333