Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Gomes, Fabio Bellote | | | Título | Manual de direito comercial | | | Data | 2003 | | | Ementa | Sumário:Comércio e empresa -- Propriedade industrial -- Direito societário -- Títulos de crédito -- Contratos mercantis -- Falência e concordata. | | | Assuntos | Concordata, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Empresa, Brasil. Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Propriedade industrial, Brasil. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Gomes, Fábio Bellote | | | Título | Elementos de direito administrativo | | | Data | 2012, 2006 | | | Ementa | Sumário:Direito administrativo: origem e fontes -- Princípios da administração pública -- Administração pública direta e indireta -- Poderes administrativos -- Atos administrativos -- Processo administrativo -- Licitação -- Contratos administrativos -- Serviços públicos -- Intervenção do Estado na propriedade -- Bens públicos -- Agentes públicos -- Improbidade administrativa -- Controle da administração pública -- Responsabilidade civil do Estado. | | | Assuntos | Direito administrativo, Brasil. Poder administrativo, Brasil. {Poder administrativo; Poder (direito administrativo)} Ato administrativo, Brasil. Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Licitação, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Serviço público, Brasil. {Serviço público; Emprego público} Improbidade administrativa, Brasil. Controle administrativo, Brasil. {Controle administrativo; Controle de administração; Empresa, controle; Empresa, organização, controle etc; Indústria, administração, controle etc; Indústria, organização, controle etc} Responsabilidade civil do Estado, Brasil. Direito administrativo, Brasil. Poder administrativo, Brasil. {Poder administrativo; Poder (direito administrativo)} Ato administrativo, Brasil. Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Licitação, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Serviço público, Brasil. {Serviço público; Emprego público} Improbidade administrativa, Brasil. Controle administrativo, Brasil. {Controle administrativo; Controle de administração; Empresa, controle; Empresa, organização, controle etc; Indústria, administração, controle etc; Indústria, organização, controle etc} Responsabilidade civil do Estado, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Gomes, Fabio Bellote | | | Título | Manual de direito comercial | | | Data | 2007 | | | Assuntos | Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Comércio, Brasil. Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Sociedade comercial, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Recuperação de empresa, Brasil. {Recuperação de empresa; Recuperação de empresas; Recuperação judicial de empresas} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Gomes, Fabio Bellote | | | Título | Manual de direito empresarial | | | Data | 2019, 2018, ..., 2013, 2012 | | | Assuntos | Contrato, Brasil. Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Recuperação judicial de empresas, Brasil. Sociedade comercial, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Propriedade industrial, Brasil. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} Direito comercial, jurisprudência, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Propriedade industrial, Brasil. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} Recuperação judicial de empresas, Brasil. Sociedade comercial, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Contrato, Brasil. Direito comercial, jurisprudência, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Propriedade industrial, Brasil. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} Recuperação judicial de empresas, Brasil. Sociedade comercial, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito comercial, jurisprudência, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Propriedade industrial, Brasil. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} Recuperação judicial de empresas, Brasil. Sociedade comercial, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Propriedade industrial, Brasil. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} Recuperação judicial de empresas, Brasil. Sociedade comercial, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Propriedade industrial, Brasil. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} Recuperação judicial de empresas, Brasil. Sociedade comercial, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Propriedade industrial, Brasil. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} Recuperação judicial de empresas, Brasil. Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Gomes, Fábio Bellote | | | Título | O Conceito de dever na Polícia Militar do Estado de São Paulo | | | Data | 2005 | | | Ementa | Sumário:Dever objetivo e dever subjetivo -- O conceito de dever no ordenamento jurídico militar -- O conceito de dever na Polícia Militar do Estado de São Paulo. | | | Assuntos | Dever militar, legislação, Brasil. Consciência ética. {Consciência (ética); Consciência moral} Dever militar, legislação, São Paulo Estado. Polícia militar, São Paulo Estado. Forças armadas, Brasil. Ética. {Ética; Moral} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7::Estatuto Militar - 341.71::Deveres militares - 341.713 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Gomes, Fabio Bellote | | | Título | O princípio da eficiência e a atividade policial militar | | | Data | 2008 | | | Assuntos | Eficiência serviço público, militares, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Policial militar, poderes e atribuições, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Gomes, Fabio Bellote | | | Título | A importância da prova para a desconsideração da personalidade jurídica à luz da Lei de liberdade econômica | | | Data | 2021 | | | Assuntos | Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Liberdade de comércio, Brasil. {Liberdade de comércio; Liberdade comercial} Abuso de direito, Brasil. Sócio, Brasil. Responsabilidade patrimonial, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil - 342.119 | |
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