Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Glassman, Guillermo | | | | Título | O Programa de Parcerias de Investimentos | | | | Data | 2016 | | | | Assuntos | Administração pública, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Contrato de serviço, Brasil. Infraestrutura, investimento, Brasil. {Infraestrutura; Infraestrutura econômica} Prestação de serviços, Brasil. Serviço público, Brasil. {Serviço público; Emprego público} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Glassman, Guillermo | | | | Título | A democracia participativa enquanto princípio formal fundamental | | | | Data | 2016 | | | | Assuntos | Social democracia, Brasil. Poder discricionário, Brasil. Princípio jurídico, Brasil. {Princípio jurídico; Princípios jurídicos} Administração pública, participação do cidadão, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Glassman, Guillermo | | | | Título | ADI 5779/2017 | | | | Data | 2022 | | | | Ementa | Resumo:Jurisprudência comentada da Ação direta de inconstitucionalidade n. 5779/2017. | | | | Assuntos | Decisão administrativa, jurisprudência, Brasil. Medicamento, decisão judicial, Brasil. {Medicamento; Droga lícita; Remédio} Ato discricionário, jurisprudência, Brasil. Agência reguladora, jurisprudência, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Atos administrativos unilaterais - 341.351::Atos normativos e ordinativos ﴾Decretos, regulamentos, regimentos, portarias, ordens de serviço, instruções, circulares, decisões, despachos etc.﴿ - 341.3511 | |
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