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Pesquisa: Girotto andLuiz andEduardo andde andCastilho em doutrinaAutor [X]
Resultados: 7 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Livro
	Autor	Girotto, Luiz Eduardo de Castilho
	Título	Coisa julgada inconstitucional em matéria tributária
	Data	2007
	Ementa	Sumário:Da coisa julgada -- Da abrangência da coisa julgada em matéria tributária -- Da relativização da coisa julgada.
	Assuntos	Coisa julgada, natureza fiscal, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Controle de constitucionalidade, natureza fiscal, Brasil. Coisa julgada, aspectos constitucionais, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Girotto, Luiz Eduardo de Castilho
	Título	Dedutibilidade da Despesa Relativa a Contribuição Social Sobre o Lucro
	Data	1997
	Assuntos	Imposto de renda, base de cálculo, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Lucro tributável, Brasil. Contribuição social, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto de renda - 341.39621

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Girotto, Luiz Eduardo de Castilho
	Título	Salário-educação
	Data	1998
	Assuntos	Salário-educação, legislação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho - 342.654::Elementos suplementares do salário - 342.6543::Salário-Educação. Auxílio -alimentação - 342.65439

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Girotto, Luiz Eduardo de Castilho
	Título	A controvérsia acerca da limitação imposta pelas instruções normativas n. 198/88 e 90/92 a compensação das bases negativas no cálculo da contribuição social sobre lucro e seus reflexos no princípio da estrita legalidade
	Data	1998
	Assuntos	Base de cálculo, Brasil. {Base de cálculo; Base de incidência; Base de medida; Base imponível; Montante tributável; Valor tributável} Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Contribuição social, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Outras espécies de tributos - 341.397::Contribuições Sociais - 341.3974

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Girotto, Luiz Eduardo de Castilho
	Título	A Diferença de Alíquotas na Exigência da Contribuição Social Sobre o Lucro. Reflexões Sobre os Princípios da Isonomia e da Capacidade Contributiva
	Data	1999
	Assuntos	Capacidade contributiva, Brasil. Lucro real, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Girotto, Luiz Eduardo de Castilho
	Título	Da Tributação dos Fundos de aposentadoria Programada Individual
	Data	1999
	Assuntos	Bitributação, Brasil. {Bitributação; Dupla tributação} Legislação tributária, Brasil, 1966. Fundo de aposentadoria, Brasil. {Fundo de aposentadoria; Fundo de previdência; Plano de aposentadoria; Plano de previdência aberta; Plano de previdência privada} Tributação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Girotto, Luiz Eduardo de Castilho
	Título	Considerações Acerca da Indedutibilidade dos Tributos Questionados Judicialmente
	Data	1999
	Assuntos	Contribuinte pessoa jurídica, Brasil. {Contribuinte (pessoa jurídica); Imposto de renda da pessoa jurídica} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39