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Giacomuzzi andVladimir em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (8)
Doutrina
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•DIREITO (2)
expandDIREITO PÚBLICO (6)
» Idioma
•Português (8)
» Autor
•Giacomuzzi, Vladimir (8)
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Data
de até
expand2000s (2)
expand1970s (3)
expand1940s (4)
Sigla
•RVBI  (8)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Giacomuzzi, Vladimir 
 Título  O Ministerio publico como fiscal da lei no novo codigo de processo civil  
 Data  1973 
 Assuntos  Ministério público. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Giacomuzzi, Vladimir 
 Título  Prescrição penal  
 Data  1977 
 Assuntos  Prescrição. Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Ação penal. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Giacomuzzi, Vladimir 
 Título  Efeitos do perdão judicial  
 Data  1981, 1980 
 Assuntos  Perdão judicial, Brasil. {Perdão judicial; Perdão} Perdão judicial, Brasil. {Perdão judicial; Perdão} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Graça. Indulto. Comutação da pena. Anistia - 341.5462 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Giacomuzzi, Vladimir 
 Título  Novo Código penal  
 Data  1985 
 Assuntos  Reforma penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Código penal - 341.509 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Giacomuzzi, Vladimir 
 Título  Aspectos penais na lei n. 9.099/95  
 Data  1996 
 Assuntos  Oralidade, Brasil. {Oralidade; Sistema oral (direito processual)} Procedimento sumaríssimo, Brasil. {Procedimento sumaríssimo; Rito sumaríssimo} Sanção direito, Brasil. Suspensão do processo penal, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais de apelação. Tribunais de recurso - 341.4192::Juizados especiais cíveis e criminais - 341.41926 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Giacomuzzi, Vladimir 
 Título  Norma penal em branco  
 Data  1999 
 Assuntos  Norma penal em branco, história, Alemanha. Norma penal em branco, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Teoria, conceito e fundamento do direito penal ou direito de punir - 341.501 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Giacomuzzi, Vladimir 
 Título  A responsabilidade dos prefeitos em juízo  
 Data  2000 
 Assuntos  Crime de responsabilidade, Brasil. Crime funcional, Brasil. Probidade administrativa, Brasil. Prefeito, responsabilidade, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poderes federais e regionais - 341.255::Municípios - 341.2553 
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 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Giacomuzzi, Vladimir 
 Título  Sistema progressivo de cumprimento da pena privativa de liberdade  
 Data  2004 
 Assuntos  Pena privativa de liberdade, Brasil. Lei de execução penal, Brasil, 1984. Execução processo penal. {Execução (processo penal); Execução penal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5