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Garofano andRafael andRoque em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (2)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (2)
» Idioma
•Português (2)
» Autor
•Garofano, Rafael Roque (2)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (1)
•do Supremo Tribunal Federal (2)
•do Tribunal Superior do Trabalho (1)
•do Tribunal de Contas do DF (1)
Data
de até
expand2010s (2)
Sigla
•RVBI  (2)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Garofano, Rafael Roque 
 Título  Contratualidade administrativa  
 Data  2015 
 Ementa  Sumário:A construção da teoria do contrato administrativo -- Manifestações da contratualidade nos diversos campos de atuação estatal -- Impactos da administração consensual na teoria dos contratos administrativos. 
 Assuntos  Administração pública, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Garofano, Rafael Roque 
 Título  Concorrência desleal e o equilíbrio econômico-financeiro das concessões de transporte  
 Data  2016 
 Assuntos  Equilíbrio econômico-financeiro, Brasil. Transporte coletivo, Brasil. Concessão de serviços públicos, Brasil. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Concessão, permissão, autorização de serviço público - 341.353