Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Garcia, Denise Schmitt Siqueira | | | | Título | Uma nova perspectiva para o direito ambiental | | | | Data | 2016 | | | | Assuntos | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Garcia, Denise Schmitt Siqueira | | | | Título | O princípio da informação e a pegada hídrica | | | | Data | 2021 | | | | Assuntos | Conservação da natureza, Brasil. {Conservação da natureza; Conservação ambiental; Conservação do meio ambiente; Meio ambiente, conservação; Natureza, conservação; Preservação da natureza} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Direito à informação, aspectos ambientais, Brasil. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Recursos hídricos, Brasil. {Recursos hídricos; Recursos de água} | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Garcia, Denise Schmitt Siqueira | | | | Título | Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? | | | | Data | 2018 | | | | Assuntos | Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Desenvolvimento sustentável, aspectos socioeconômicos. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Responsabilidade solidária, aspectos ambientais. Direito ambiental, história. {Direito ambiental; Direito ecológico} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Garcia, Denise Schmitt Siqueira | | | | Título | Relações homoafetivas e o direito sucessório no caso do casamento | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Casamento, Brasil. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Cônjuge, Brasil. {Cônjuge; Esposa; Esposo; Marido e mulher} Herança, Brasil. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} Relações familiares, Brasil. União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} União homoafetiva, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Diversas espécies de casamento - 342.1628 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Garcia, Denise Schmitt Siqueira | | | | Título | A importância da avaliação ambiental estratégica para a proteção ambiental no desenvolvimento da atividade portuária | | | | Data | 2014, 2013 | | | | Assuntos | Administração portuária, Brasil. {Administração portuária; Porto, administração} Complexo industrial portuário, Brasil. Impacto ambiental, Brasil. Porto, efeito ambiental, Brasil. {Porto; Terminal portuário} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Administração portuária, Brasil. {Administração portuária; Porto, administração} Complexo industrial portuário, Brasil. Impacto ambiental, Brasil. Porto, efeito ambiental, Brasil. {Porto; Terminal portuário} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Administração portuária, Brasil. {Administração portuária; Porto, administração} Complexo industrial portuário, Brasil. Impacto ambiental, Brasil. Porto, efeito ambiental, Brasil. {Porto; Terminal portuário} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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