Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Gamonal Contreras, Sergio | | | | Título | Cidadania na empresa e eficácia diagonal dos direitos fundamentais | | | | Data | 2011 | | | | Ementa | Sumário:Panorama geral: O contrato de trabalho e as relações de poder. Os direitos fundamentais como normas de princípios. A cidadania na empresa. Origens e críticas a esta noção: eficácia horizontal ou diagonal?. A ponderação judicial: o dilema entre certeza e discricionariedade -- A situação no Direito chileno: Evolução jurisprudencial. Reformas legislativas. Eficácia judicial. | | | | Assuntos | Contrato de trabalho, Chile. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Direitos e garantias individuais, Chile. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Jurisprudência trabalhista, Chile. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, Chile. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Relação de trabalho, Chile. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Direito do trabalho, Chile. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
| 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Gamonal Contreras, Sergio | | | | Título | Principled labor law | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:A principled method, even for the United States -- Protection -- Primacy of reality -- Nonwaiver -- Continuity -- The return of labor principles : conflict or harmony? --A universal idea. | | | | Assuntos | Direito do trabalho, Estados Unidos. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Trabalhador, proteção, jurisprudência, Estados Unidos. {Trabalhador; Operário} Legislação trabalhista, Estados Unidos. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
| 3 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gamonal Contreras, Sérgio | | | | Título | El daño moral por término del contrato de trabajo en el derecho del trabalho chileno | | | | Data | 2007 | | | | Assuntos | Dano moral, Chile. Contrato de trabalho, rescisão, Chile. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Responsabilidade contratual, Chile. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Responsabilidade extracontratual, Chile. {Responsabilidade extracontratual; Responsabilidade aquiliana; Responsabilidade extra-obrigacional} Reparação do dano direito civil, Chile. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Indenização trabalhista, Chile. {Indenização trabalhista; Indenização (direito do trabalho)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513 | |
| 4 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gamonal Contreras, Sergio | | | | Título | La cláusula social en el tratado de libre comercio entre Chile y Estados Unidos de norteamérica | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:El comercio internacional y la declaración sobre derechos fundamentales de la OIT -- El derecho internacional del trabajo en épocas de globalización -- Algunos mecanismos de tulela -- Los tratados de libre comercio y las cláusulas sociales: el caso del tratado de libre comercio entre Chile y Estados Unidos de Norteamérica. | | | | Assuntos | Comércio exterior, Chile, Estados Unidos. {Comércio exterior; Comércio externo; Relações comerciais} Direito internacional do trabalho. Dumping, Chile, Estados Unidos. Globalização da economia, Chile, Estados Unidos. Integração econômica, Chile, Estados Unidos. {Integração econômica; Integração econômica internacional} Tratado comercial, Chile, Estados Unidos. {Tratado comercial; Acordo comercial} Livre comércio, Chile, Estados Unidos. {Livre comércio; Livre-câmbio; Livre-cambismo} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
| 5 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Gamonal Contreras, Sergio | | | | Título | El derecho laboral chileno 1990-2010 | | | | Data | 2012, 2011 | | | | Ementa | Sumário:El derecho laboral chileno hasta 1989 -- Tendencias legislativas desde la vuelta a la democracia : breve experiencia de concertación social -- Derecho individual del trabajo -- Derecho colectivo del trabajo -- Derechos fundamentales -- Derecho procesal del trabajo -- Un derecho ambivalente : entre flexibilidad y protección. | | | | Assuntos | Democracia, Chile, 1990-2010. Direito de greve, Chile, 1990-2010. Direito sindical, Chile. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Direito sindical. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Liberdade sindical. Processo trabalhista, Chile, 1990-2010. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Direito do trabalho, história, Chile, 1931-2010. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Democracia, Chile. Direito sindical, Chile. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Greve, Chile. {Greve; Greve (direito do trabalho)} Negociação coletiva de trabalho, Chile. Direito do trabalho, legislação, Chile, 1990-2010. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
|
