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Galdino andCarlos andAlberto andda andSilva em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (5)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (5)
» Idioma
•Português (5)
» Autor
•Galdino, Carlos Alberto da Silva (5)
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Data
de até
expand1990s (5)
Sigla
•RVBI  (5)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Galdino, Carlos Alberto da Silva 
 Título  A responsabilidade de reparação pelo adquirente de área ambientalmente degradada  
 Data  2010 
 Assuntos  Adquirente, responsabilidade civil, aspectos ambientais, Brasil. {Adquirente; Comprador} Reparação do dano direito ambiental, aspectos constitucionais, aspectos ambientais, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Galdino, Carlos Alberto da Silva 
 Título  A intervenção do Poder Judiciário para a implementação de políticas públicas direcionadas à defesa do meio ambiente  
 Data  2010 
 Assuntos  Administração pública, direitos e deveres, Brasil. Conservação da natureza, controle judicial, Brasil. {Conservação da natureza; Conservação ambiental; Conservação do meio ambiente; Meio ambiente, conservação; Natureza, conservação; Preservação da natureza} Políticas públicas, controle judicial, Brasil. Direito ambiental, controle judicial, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Galdino, Carlos Alberto da Silva 
 Título  Danos ao meio ambiente  
 Data  2010 
 Assuntos  Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Responsabilidade civil do Estado, Brasil. Servidor público, Brasil. {Servidor público; Agente público} Degradação ambiental, Brasil. {Degradação ambiental; Danos no ambiente; Degradação ecológica; Deterioração do ambiente} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Galdino, Carlos Alberto da Silva 
 Título  A impossibilidade de ajustamento de conduta em prejuízo da coisa julgada formada em ação civil pública ambiental  
 Data  2012 
 Assuntos  Ação civil pública, Brasil. Coisa julgada, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Princípio da segurança jurídica, Brasil. Proteção ambiental, responsabilidade civil, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Reparação do dano direito ambiental, Brasil. Termo de ajustamento de conduta, aspectos ambientais, jurisprudência, Brasil. {Termo de ajustamento de conduta; Compromisso de ajustamento de conduta; Termo de ajuste de conduta} Termo de ajustamento de conduta, aspectos ambientais, legislação, Brasil. {Termo de ajustamento de conduta; Compromisso de ajustamento de conduta; Termo de ajuste de conduta} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Termo de ajustamento de conduta, aspectos ambientais, responsabilidade civil, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Termo de ajustamento de conduta; Compromisso de ajustamento de conduta; Termo de ajuste de conduta} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Galdino, Carlos Alberto da Silva 
 Título  Crimes materiais ambientais contra a flora com norma penal em branco  
 Data  2012 
 Assuntos  Corpo de delito, Brasil. {Corpo de delito; Exame criminológico; Exame de corpo de delito} Laudo técnico, Brasil. Reparação do dano direito ambiental, Brasil. Crime ambiental, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Crimes ambientais e respectivo processo - 341.3474