Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Furquim, Luiz Doria | | | Título | Interiorização da Justiça Federal | | | Data | 1988, 1985 | | | Ementa | Resumo:Trata-se de palestra proferida no 7 Encontro de Advogados de Empresas Aeroviárias- 24 de agosto de 1985- Porto Alegre. | | | Assuntos | Justiça federal. Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Justiça federal, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais de apelação. Tribunais de recurso - 341.4192 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Furquim, Luiz Dória | | | Título | Uma proposta à constituinte | | | Data | 1987 | | | Assuntos | Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Justiça do trabalho, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Furquim, Luiz Doria | | | Título | Do homicídio qualificado-privilegiado | | | Data | 1987 | | | Assuntos | Direito penal, direito comparado. {Direito penal; Direito criminal} Conflito aparente de normas. Homicídio qualificado. Homicídio, direito comparado. {Homicídio; Assassinato} Homicídio. {Homicídio; Assassinato} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Furquim, Luiz Doria | | | Título | Conduta ulterior do extraneus no lenocinio | | | Data | 1966 | | | Assuntos | Lenocínio, Brasil. {Lenocínio; Caftinismo; Proxenetismo; Rufianismo; Tráfico branco; Tráfico de mulheres} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Ultraje público aos bons costumes - 341.5552::Tráfico branco - 341.55525 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Furquim, Luiz Doria | | | Título | O Crime de não-recolhimento de tributos | | | Data | 1996 | | | Assuntos | Sonegação fiscal. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Evasão fiscal. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Ilícito tributário - 341.395::Evasão - 341.3953 | |
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| Adicionar | | Tipo | Capítulo de Livro | | | Autor | Furquim, Luiz Doria | | | Título | Notas sobre dois prováveis anacronismos da lei penal | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Eficácia da lei. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Magistrados. Magistratura judiciária - 341.412 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Furquim, Luiz Doria | | | Título | Erro de direito penal escusavel | | | Data | 1972 | | | Assuntos | Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Erro. | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Furquim, Luiz Doria | | | Título | A inimputabilidade na lei antitóxicos | | | Data | 1973 | | | Assuntos | Culpabilidade. Entorpecente, legislação, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Toxicologia, legislação. {Toxicologia; Tóxico,, estudo} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Furquim, Luiz Doria | | | Título | O ministério público e a ação penal privada subsidiária | | | Data | 1975 | | | Assuntos | Ação penal. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Substituição processual. Processo penal, codificação, projeto de lei, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Furquim, Luiz Doria | | | Título | Aspectos da culpabilidade no novo Código Penal. erro de Direito. Pena excusável | | | Data | 1976 | | | Assuntos | Crime. {Crime; Delito} Criminalidade. Culpabilidade. Crime de trânsito. Dolo direito penal. Erro de direito. Erro. Índios, responsabilidade penal. Direito penal, legislação, alteração, Brasil, 1940-1984. {Direito penal; Direito criminal} Crime. {Crime; Delito} Criminalidade. Culpabilidade. Crime de trânsito. Dolo direito penal. Erro de direito. Erro. Índios, responsabilidade penal. Direito penal, legislação, alteração, Brasil, 1940-1984. {Direito penal; Direito criminal} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Furquim, Luiz Doria | | | Título | Da Analogia entre a denuncia e a portaria no processo sumario das contravenções | | | Data | 1974 | | | Assuntos | Lide. Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Ação penal. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Furquim, Luiz Dória, 1931 | | | Título | Aspectos da culpabilidade no novo Código Penal | | | Data | 1974 | | | Ementa | Sumário:1. pt Introdução aos Crimes qualificados pelo resultado do novo Código Penal -- 2. pt Erro de Direito Penal Escusável -- 3. pt Problemas da Criminalidade Crônica e por Tendência | | | Assuntos | Crime, Brasil. {Crime; Delito} Culpa direito penal, Brasil. Culpabilidade, direito comparado, Alemanha, Itália, Brasil. Erro direito penal, Brasil. Culpabilidade, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522::Culpa punível e suas diversas espécies - 341.5224 | |
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