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Pesquisa: Freitas andNilton em doutrinaAutor [X]
Resultados: 7 Itens	Visualizar Tudo
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1			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Freitas, Nilton
	Título	A Segurança e Saúde como Direito Fundamental do Trabalho
	Data	2003
	Assuntos	Saúde do trabalhador, Brasil. Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61::Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho - 342.617

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Freitas, Nilton
	Título	Audiências públicas na Fundacentro
	Data	2003
	Assuntos	Controle social, Brasil. Direito de petição, Brasil. {Direito de petição; Direito de recorrer à justiça} Audiência pública.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61::Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho - 342.617

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	Tipo	Livro
	Autor	Monteiro, Nilton de Freitas
	Título	O Problema dos sentidos da norma juridica
	Data	1990
	Assuntos	Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Legislação.
	Classificação	DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Monteiro, Nilton de Freitas
	Título	A nova face da lei
	Data	1999
	Assuntos	Legislação. Reforma do poder judiciário, Brasil. Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito}
	Classificação	DIREITO - 340::Introdução à ciência jurídica - 340.4

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Monteiro, Nilton de Freitas
	Título	Parâmetros constitucionais do ensino religioso nas escolas públicas
	Data	1997
	Assuntos	Educação e Estado, Brasil. {Educação e Estado; Estado e educação} Escola pública, Brasil. Liberdade de culto, Brasil. {Liberdade de culto; Liberdade de religião; Liberdade religiosa} Educação religiosa, aspectos constitucionais, Brasil. {Educação religiosa; Ensino religioso}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de consciência e de culto - 341.2731

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	Tipo	Livro
	Autor	Baziloni, Nilton Luiz de Freitas
	Título	A Coisa julgada nas ações coletivas
	Data	2004
	Ementa	Sumário:A decisão que possibilita a coisa julgada -- A coisa julgada e a preclusão -- Identificando a coisa julgada - Elementos da ação -- O alcance da decisão -- Ações coletivas -- A suspensão das ações individuais -- A litispendência -- Conexão e continência -- Ações coletivas em espécie -- A ação penal pública -- O Código de Defesa do Consumidor -- Liquidação nas ações coletivas.
	Assuntos	Ação coletiva, Brasil. Ação popular, Brasil. Ação pública, Brasil. Conexão de causas, Brasil. {Conexão de causas; Causas conexas} Litispendência, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Baziloni, Nilton Luiz de Freitas
	Título	O consumidor destinatário final
	Data	2009
	Ementa	Sumário:Teorias finalista e maximalista -- O consumidor intermediário.
	Assuntos	Consumidor, Brasil. Fornecedor, Brasil. Relação de consumo, aspectos constitucionais, Brasil. Relação de consumo, legislação, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46