Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Freitas, Marcelo Augusto de | | | | Título | Análise com enfoque bioético da suspensão da Portaria ministerial (2017) referente ao trabalho escravo | | | | Data | 2017 | | | | Assuntos | Redução à condição análoga à de escravo, Brasil. Trabalho escravo, crítica, Brasil. {Trabalho escravo; Mão-de-obra escrava} Trabalho escravo, legislação, Brasil. {Trabalho escravo; Mão-de-obra escrava} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias - 341.2721 | |
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