Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Freitas, Elaine Cristina Ferreira de | | | Título | Função social da empresa | | | Data | 2004 | | | Assuntos | Empresa, Brasil. Função social, empresa, aspectos constitucionais, Brasil. Política social, empresa, Brasil. Responsabilidade social, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Freitas, Elaine Cristina Ferreira de | | | Título | A prestação de serviços bancários via Internet | | | Data | 2005 | | | Ementa | Sumário:Como os bancos operam na Internet -- Como o consumidor opera na Internet -- Consequências da aplicação do Código de defesa do consumidor ao home banking. | | | Assuntos | Proteção e defesa do consumidor, automação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Operação bancária, aplicação de computador, segurança, Brasil. {Operação bancária; Bancos e operações bancárias} Contrato bancário, automação, responsabilidade civil, Brasil. Comunicação digital. Segurança de dados. {Segurança de dados; Armazenagem da informação, segurança; Arquivo de dados, segurança; Banco de dados, segurança; Informação, segurança; Proteção de dados; Segurança de banco de dados; Software, segurança} Bancos, responsabilidade civil, Brasil. {Bancos; Estabelecimento bancário} Prestação de serviços, responsabilidade civil, Brasil. Comércio eletrônico, responsabilidade civil, Brasil. {Comércio eletrônico; Comércio na internet; Comércio virtual} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Freitas, Elaine Cristina Ferreira de | | | Título | Os Efeitos da apelação dos embargos na ação monitória | | | Data | 2004 | | | Assuntos | Ação monitória, Brasil. {Ação monitória; Procedimento monitório} Apelação processo penal, Brasil. Ação cível, Brasil. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Devedor, aspectos jurídicos, Brasil. {Devedor; Devedores e credores} Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Execução processo civil, Brasil. Procedimento, Brasil. {Procedimento; Procedimento judicial} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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