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Figueiredo andAriovaldo andAlves andde and1925 em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (2)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (2)
» Idioma
•Português (2)
» Autor
•Figueiredo, Ariovaldo Alves de, 1925 (2)
» Biblioteca
•da Câmara dos Deputados (2)
•do Senado Federal (2)
•do Superior Tribunal de Justiça (2)
•do Supremo Tribunal Federal (2)
Data
de até
expand1980s (2)
Sigla
•RVBI  (2)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Figueiredo, Ariovaldo Alves de, 1925 
 Título  O perdão judicial no novo Código penal (art. 107, IX, Lei n. 7.209 de 11-7-1984)  
 Data  1984 
 Assuntos  Perdão judicial, Brasil. {Perdão judicial; Perdão} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Graça. Indulto. Comutação da pena. Anistia - 341.5462 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Figueiredo, Ariovaldo Alves de, 1925 
 Título  Medida de segurança no direito penal brasileiro  
 Data  1984 
 Assuntos  Medida de segurança. {Medida de segurança; Medida de defesa} Periculosidade direito penal. Sanção direito. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Penas privativas da liberdade - 341.543