Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Fiandaca andGiovanni em doutrinaAutor [X]
Resultados:  17 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1
Categoria do Documento
expandDoutrina (17)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO (2)
expandDIREITO PRIVADO (3)
expandDIREITO PÚBLICO (12)
» Idioma
•Italiano (15)
•Português (2)
» Autor
•Fiandaca, Giovanni (17)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (1)
•da Câmara Legislativa do DF (1)
•da Câmara dos Deputados (7)
•do Ministério da Justiça (2)
•do Senado Federal (4)
•do Superior Tribunal Militar (2)
•do Superior Tribunal de Justiça (3)
•do Supremo Tribunal Federal (15)
•do Tribunal Superior do Trabalho (1)
•do Tribunal de Contas do DF (1)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (2)
Data
de até
expand2000s (1)
expand1990s (3)
expand1970s (1)
expand1950s (11)
expand1910s (1)
Sigla
•RVBI  (17)
1    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Fiandaca, Giovanni 
 Título  Diritto penale tributario  
 Data  1997 
 Assuntos  Direito penal tributário, Itália. {Direito penal tributário; Direito penal fiscal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Ilícito tributário - 341.395 
2    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Fiandaca, Giovanni 
 Título  Diritto penale  
 Data  2007 
 Assuntos  Direito penal, Itália. {Direito penal; Direito criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Código penal - 341.509 
3    Adicionar
 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Fiandaca, Giovanni 
 Título  Relazione introduttiva  
 Data  1995 
 Assuntos  Direito penal, codificação, Itália. {Direito penal; Direito criminal} Reforma penal, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Código penal - 341.509 
4    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fiandaca, Giovanni 
 Título  Perdita di legittimazione del diritto penale?  
 Data  1994 
 Assuntos  Direito penal, Itália. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, modernização, Itália. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Itália. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, modernização, Itália. {Direito penal; Direito criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Código penal - 341.509 
5    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fiandaca, Giovanni 
 Título  I reati sessuali nel pensiero di Francesco Carrara  
 Data  1988 
 Assuntos  Crime contra a liberdade sexual, Itália. Direito penal, Itália. {Direito penal; Direito criminal} Incesto, Itália. Jurista, crítica e interpretação, Itália. Bem jurídico, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
6    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fiandaca, Giovanni 
 Título  Considerazioni su colpevolezza e prevenzione  
 Data  1987 
 Assuntos  Crime, Itália. {Crime; Delito} Prevenção do crime, Itália. Sanção direito, Itália. Culpabilidade, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos - 341.532 
7    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fiandaca, Giovanni 
 Título  Il 'bene giuridico' come problema teorico e come criterio di politica criminale  
 Data  1982 
 Assuntos  Política criminal, Itália. Princípio constitucional, Itália. Princípio da subsidiariedade, Itália. {Princípio da subsidiariedade; Princípio do bom senso} Reforma penal, Itália. Sistema penal, Itália. Bem jurídico, Itália. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 
8    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fiandaca, Giovanni 
 Título  La mafia degli anni'80  
 Data  1990 
 Assuntos  Controle social, Itália. História política, Itália. Máfia, Itália. Minoria, Itália. {Minoria; Direito das minorias} Política e governo, Itália. {Política e governo; Governo e política; Política de governo; Política governamental; Política nacional de governo; Política setorial} Problemas sociais, Itália. {Problemas sociais; Desordens sociais; Desorganização social; Injustiça social} Sistema judiciário, Itália. Crime organizado, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Roubo e suas diversas formas - 341.5571::Banditismo, pirataria, pilhagem - 341.55712 
9    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fiandaca, Giovanni 
 Título  O "bem jurídico" como problema teórico e como critério de política criminal  
 Data  2000 
 Assuntos  Política criminal, Itália. Princípio constitucional, Itália. Princípio da subsidiariedade, Itália. {Princípio da subsidiariedade; Princípio do bom senso} Reforma penal, Itália. Sistema penal, Itália. Bem jurídico, Itália. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 
10    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fiandaca, Giovanni 
 Título  Esigenze e prospettive di riforma dei reati di corruzione e concussione  
 Data  2000 
 Assuntos  Corrupção, Alemanha. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} Concussão, Alemanha. {Concussão; Concussão (direito penal)} Crime contra a administração pública, Alemanha. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} Proteção ambiental, Alemanha. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Crime organizado, Alemanha. Prova testemunhal processo penal, Alemanha. Administração pública, Alemanha. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Outros ilícitos penais - 341.559 
11    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fiandaca, Giovanni 
 Título  Ermeneutica e applicazione giudiziale del diritto penale  
 Data  2001 
 Assuntos  Hermenêutica, Itália. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Direito penal, controle, Itália. {Direito penal; Direito criminal} Criminalidade, Itália. Crime organizado, Itália. Máfia, Itália. Prova direito penal, Itália. Crime econômico, Itália. {Crime econômico; Crime econômico-financeiro; Crime financeiro; Delito econômico} Punibilidade, Itália. Crime contra a liberdade sexual, Itália. Política criminal, Itália. Fato jurídico, Itália. 
 Classificação  DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Interpretação da lei. Hermenêutica - 340.326 
12    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fiandaca, Giovanni 
 Título  Osservazioni sulla disciplina dell'imputabilità nel progetto grosso  
 Data  2002 
 Ementa  Sumário:Crisi del concetto di imputabilità di riforma codicistica -- Proposte di nuova disciplina dei casi di incapacità autoprocurata. 
 Assuntos  Capacidade civil, Itália. Reforma processual, Itália. {Reforma processual; Reforma judicial} Responsabilidade penal, Itália. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Culpabilidade, Itália. Processo penal, Itália. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Punição, Itália. Execução processo penal, Itália. {Execução (processo penal); Execução penal} Psiquiatria forense, Itália. Motivo direito penal, Itália. Pedofilia, Itália. Embriaguez ao volante, Itália. Culpa, Itália. Periculosidade direito penal, Itália. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica - 342.115::Estado e capacidade jurídica em geral - 342.1155 
13    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fiandaca, Giovanni 
 Título  Considerazioni intorno a bioetica e diritto penale, tra laicità e 'post-secolarismo'  
 Data  2007 
 Assuntos  Biodireito, Itália. Bioética, Itália. Direito penal, Itália. {Direito penal; Direito criminal} Ética, Itália. {Ética; Moral} Sanção, Itália. Política criminal, Itália. Democracia, Itália. Cidadania, Itália. Eutanásia, Itália. Princípio da dignidade da pessoa humana, Itália. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} 
 Classificação  DIREITO - 340::Medicina legal - 340.7::Questões científicas e técnicas de caráter legal - 340.78 
14    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fiandaca, Giovanni 
 Título  Quale specialità per il diritto penale militare?  
 Data  2008 
 Ementa  Sumário:La specialità del diritto penale militare quale residuo del passato? -- Tipologie criminose caratterizzate da indubbia fisionomia militare e problemi di compatibilità col principio di offensività -- Tentativi di delimitazione del concetto di reato militare alla stregua della Costituzione, tra opzioni 'restrittive' ed 'estensive' -- Recenti tendenze statunitensi verso un uso politico strumentale della qualificazione in chiave di 'guerra' della campagna antiterroristica -- Tendenza verso una crescente omogeneizzazione tra i rispettivi presupposti della responsabilità nell'ambito del diritto penale militare e del diritto penale comune. 
 Assuntos  Guerra. Paz. Terrorismo, Estados Unidos. Direito penal militar. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7::Direito penal militar - 341.75 
15    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fiandaca, Giovanni 
 Título  Il diritto penale tra globalizzazione e postsecolarismo  
 Data  2009 
 Assuntos  Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Globalização da economia. Direito penal, Itália. {Direito penal; Direito criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
16    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fiandaca, Giovanni 
 Título  I temi eticamente sensibili tra ragione pubblica e ragione punitiva  
 Data  2011 
 Ementa  Resumo:È plausibile, nell'ambito delle materie eticamente sensibili, una disciplina normativa assiologicamente o ideologicamente 'neutrale' -- Diritto penale e morale sociale dominante : un nesso storicamente ricorrente nella legislazione positiva -- Pluralismo, "ragione pubblica", costituzionalismo e laicità ('debole') come coordinate assiologiche e teoriche del diritto (anche penale) contemporaneo.Resumo:O autor aborda aspectos referentes à punição, laicidade e pluralismo, para temas por ele considerados eticamente sensíveis, como por exemplo: aborto, comportamento sexual, reprodução assistida, eutanásia. 
 Assuntos  Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Ética. {Ética; Moral} Princípio da dignidade da pessoa humana. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Bem jurídico. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
17    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fiandaca, Giovanni 
 Título  La trattativa Stato-mafia non è reato tipico, ma reato sostanziale  
 Data  2018 
 Ementa  Sumário:Reato di minaccia al governo (art. 338 c.p.) e "trattativa" : quale rapporto? -- Le ragioni della ritenuta "illiceità" della trattativa e dei suoi presunti effetti nefasti -- Le condotte considerate di valenza minacciosa : ricostruzione plausible o forzatura ermeneutica dei fatti? -- Le ragioni della problematica applicabilità dell'art. 338, considerato in collegamento sistematico con l'art 289 c.p. -- Tipi d'autore o stile operativo di corpi speciali di pubblica sicurezza. 
 Assuntos  Crime organizado, Itália. Máfia, Itália. Segurança pública, Itália. Crime contra o Estado, Itália. {Crime contra o Estado; Infração contra o Estado} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551