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Pesquisa: Ferreira andManuel andCavaleiro andde em doutrinaAutor [X]
Resultados: 7 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Livro
	Autor	Ferreira, Manuel Cavaleiro de
	Título	Direito penal portugues
	Data	1982, 1981
	Assuntos	Direito penal, Portugal. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, Portugal. {Direito penal; Direito criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Código penal - 341.509
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

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	Tipo	Folheto
	Autor	Ferreira, Manuel Cavaleiro de
	Título	Direitos do reu condenado como ausente
	Data	1965
	Assuntos	Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43

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	Tipo	Livro
	Autor	Ferreira, Manuel Cavaleiro de
	Título	Curso de processo penal
	Data	1958
	Assuntos	Processo penal, Portugal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43

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	Tipo	Livro
	Autor	Ferreira, Manuel Cavaleiro de
	Título	Lições de direito penal
	Data	2010, 1992
	Ementa	Sumário:V. 1. A lei penal e a teoria do crime no Código penal de 1982.
	Assuntos	Crime organizado, Portugal. Legislação penal, Portugal. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Terrorismo, Portugal. Direito penal, Portugal. {Direito penal; Direito criminal} Crime organizado, Portugal. Crime, Portugal. {Crime; Delito} Legislação penal, Portugal. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Terrorismo, Portugal. Direito penal, Portugal. {Direito penal; Direito criminal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Código penal - 341.509
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Ferreira, Manuel Cavaleiro de
	Título	A pronúncia
	Data	1984
	Assuntos	Acusação. Nulidade no processo penal. {Nulidade no processo penal; Nulidade (processo penal)} Sentença penal. {Sentença penal; Sentença (processo penal)} Pronúncia processo penal.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Ferreira, Manuel Cavaleiro de
	Título	Concurso de normas penais
	Data	1980
	Assuntos	Conflito aparente de normas, Portugal.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Ferreira, Manuel G. Cavaleiro de
	Título	Associação criminosa formada para a prática de delitos fiscais
	Data	1998
	Assuntos	Direito penal, legislação, Portugal, 1852. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, legislação, Portugal, 1886. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, legislação, Portugal, 1982. {Direito penal; Direito criminal} Corrupção passiva, Portugal. Infração fiscal, Portugal.
	Classificação	DIREITO - 340