Doutrina | 2 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Fernando Luiz Vieira, 1868 | | | Título | Servidão de passagem | | | Data | 1929 | | | Assuntos | Direito civil, legislação. Servidão de passagem. {Servidão de passagem; Servidão de trânsito; Servidão itinerária} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Fernando Luiz Vieira, 1868 | | | Título | Cheques visados | | | Data | 1930 | | | Assuntos | Cheque visado, direito comparado. Cheque visado, direito comparado. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Cheque - 342.248::Espécies de cheques - 342.2482::Cheque visado - 342.24822 | |
5 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Fernando Luiz Vieira, 1868 | | | Título | Contratos e procurações por instrumento particular | | | Data | 1931 | | | Assuntos | Contrato. Procuração. {Procuração; Procuração (direito civil)} Instrumento particular. {Instrumento particular; Escrito particular; Instrumento privado} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Notário. Tabeliães. Direito notarial - 341.411 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Fernando Luiz Vieira, 1868 | | | Título | Funccionalismo | | | Data | 1930 | | | Assuntos | Servidor público, direitos e deveres. {Servidor público; Agente público} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Fernando Luiz Vieira, 1868 | | | Título | Fideicommisso em doação | | | Data | 1930 | | | Assuntos | Fideicomisso. {Fideicomisso; Fideicomisso (direito civil); Fideicomisso (direito das sucessões)} Fideicomisso. {Fideicomisso; Fideicomisso (direito civil); Fideicomisso (direito das sucessões)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Testamento e legados. Doações por causa mortis. Liberdade de testar - 342.167::Substituição. Fideicomisso - 342.1675 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Fernando Luiz Vieira, 1868 | | | Título | A Justiça federal | | | Data | 1920 | | | Assuntos | Justiça federal. Justiça federal. | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Fernando Luiz Vieira, 1868 | | | Título | Prescripção dos julgados civis e commerciaes | | | Data | 1930 | | | Assuntos | Ação cível. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Ação comercial. Sentença judicial. Prescrição. Ação cível. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Ação comercial. Sentença judicial. Prescrição. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Nulidades. Prescrição. Exclusão. Faltas e erros - 341.4633 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Fernando Luiz Vieira, 1868 | | | Título | O Divorcio na idade media | | | Data | 1944 | | | Assuntos | Idade Média. {Idade Média; Idade Média, 600-1500} Divórcio, história, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Fernando Luiz Vieira, 1868 | | | Título | A irretroatividade das leis e as constituições políticas | | | Data | 1956 | | | Assuntos | Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} Lei federal. Irretroatividade das leis. {Irretroatividade das leis; Irretroatividade; Leis, irretroatividade} Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} Lei federal. Irretroatividade das leis. {Irretroatividade das leis; Irretroatividade; Leis, irretroatividade} | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Eficácia da lei no tempo. Direito intertemporal. Conflitos de leis no tempo - 340.323::Retroatividade e irretroatividade das leis - 340.3234 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Fernando Luiz Vieira, 1868 | | | Título | Etimologia de "jus" | | | Data | 1943 | | | Assuntos | Terminologia jurídica. {Terminologia jurídica; Direito, terminologia; Linguagem jurídica; Vocabulário jurídico} Terminologia jurídica. {Terminologia jurídica; Direito, terminologia; Linguagem jurídica; Vocabulário jurídico} | | | Classificação | DIREITO - 340::Introdução à ciência jurídica - 340.4::Terminologia jurídica - 340.44 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Fernando Luiz Vieira, 1868 | | | Título | A excepção de dominio nas acções possessorias | | | Data | 1928 | | | Assuntos | Ação possessória. {Ação possessória; Ação de esbulho} Exceção de domínio. Ação possessória. {Ação possessória; Ação de esbulho} Exceção de domínio. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Posse - 342.1251 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Fernando Luiz Vieira, 1868 | | | Título | Julgados civis e commerciaes | | | Data | 1930 | | | Assuntos | Ação cível. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Ação comercial. Sentença judicial. Prescrição processo civil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Nulidades. Prescrição. Exclusão. Faltas e erros - 341.4633 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Fernando Luiz Vieira, 1868 | | | Título | Etimologia de "persona" | | | Data | 1944 | | | Assuntos | Psiquiatria, terminologia, etimologia. Personalidade psicologia. | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Fernando Luiz Vieira, 1868 | | | Título | O Decreto contra o anarchismo | | | Data | 1927 | | | Assuntos | Anarquismo. Ordem pública. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Fernando Luiz Vieira, 1868 | | | Título | Codigo commercial | | | Data | 1928 | | | Assuntos | Direito comercial, legislação, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Fernando Luiz Vieira, 1868 | | | Título | Teratogenese juridica | | | Data | 1929 | | | Assuntos | Direito civil, legislação, Brasil, 1916. Servidão de passagem. {Servidão de passagem; Servidão de trânsito; Servidão itinerária} Propriedade privada. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Fernando Luiz Vieira, 1868 | | | Título | Sociedades limitadas | | | Data | 1928 | | | Assuntos | Sociedade por cotas de responsabilidade limitada. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades de responsabilidade limitada. Sociedades por quotas. Sociedades por ações - 342.224 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Fernando Luiz Vieira, 1868 | | | Título | Validade, em relação a terceiros, dos contractos e procurações por instrumento particular | | | Data | 1929, 1927 | | | Assuntos | Contrato. Procuração. {Procuração; Procuração (direito civil)} Instrumento particular. {Instrumento particular; Escrito particular; Instrumento privado} Contrato. Procuração. {Procuração; Procuração (direito civil)} Instrumento particular. {Instrumento particular; Escrito particular; Instrumento privado} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Notário. Tabeliães. Direito notarial - 341.411 | |
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