Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Ferreira Filho, Manoel Caetano | | | Título | A Preclusão no direito processual civil | | | Data | 1991 | | | Assuntos | Preclusão processo civil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira Filho, Manoel Caetano | | | Título | Nulidade da alienação fiduciária quando o empréstimo não se destina a aquisição do bem dado em garantia | | | Data | 1988 | | | Assuntos | Nulidade dos contratos. {Nulidade dos contratos; Contrato, nulidade} Alienação fiduciária. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232::Alienação entre vivos - 342.12328 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira Filho, Manoel Caetano | | | Título | Da responsabilidade civil do Estado | | | Data | 1988 | | | Assuntos | Serviço público. {Serviço público; Emprego público} Responsabilidade civil do Estado, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira Filho, Manoel Caetano | | | Título | O Indeferimento liminar do agravo de instrumento pelo relator | | | Data | 1993 | | | Assuntos | Ação de indenização. Bens imóveis. {Bens imóveis; Bens de raiz} Medida liminar. {Medida liminar; Liminar} Tombamento. Tribunal, competência. {Tribunal; Corte; Corte de justiça} Agravo de instrumento. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira Filho, Manoel Caetano | | | Título | O conceito de justo título para efeito de usucapião no direito brasileiro | | | Data | 1994 | | | Assuntos | Justo título, Brasil. Usucapião, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232::Usucapião. Prescrição aquisitiva - 342.12324 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira Filho, Manoel Caetano | | | Título | Execução em mandado de segurança | | | Data | 1987 | | | Assuntos | Execução de sentença, Brasil. Execução provisória, Brasil. Liquidação da sentença, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 | |
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