Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Ferrajoli, Luigi, 1940 | | | Título | Direito e razão | | | Data | 2014, 2010, 2006, 2002 | | | Ementa | Sumário:Epistemologia. A razão no direito penal: cognitivismo ou decisionismo. Modelos de direito penal. O poder punitivo entre verificação e valoração -- As razões do direito penal: Os fundamentos do direito penal. Se e por que punir, proibir, julgar. As ideologias penais. O objetivo e os limites do direito penal. Um utilitarismo penal reformado -- Teoria. As razões do direito penal: A pena. Quando e como punir. O delito. Quando e como proibir. O juízo. Quando e como julgar -- Fenomenologia. A ineficácia das garantias no direito penal italiano: O subsistema penal ordinário. O subsistema penal de polícia. O subsistema penal de exceção -- Para uma teoria geral do garantismo: O que é garantismo. O ponto de vista externo. | | | Assuntos | Axiologia jurídica. Crime. {Crime; Delito} Direito e política. Direito penal, Itália. {Direito penal; Direito criminal} Epistemologia jurídica. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Positivismo. Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Sanção direito. Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Axiologia jurídica. Crime. {Crime; Delito} Direito e política. Direito penal, Itália. {Direito penal; Direito criminal} Epistemologia jurídica. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Positivismo. Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Sanção direito. Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Axiologia jurídica. Crime. {Crime; Delito} Direito penal, Itália. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Epistemologia jurídica. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Positivismo. Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Sanção direito. Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Ferrajoli, Luigi, 1940 | | | Título | A soberania no mundo moderno | | | Data | 2002 | | | Ementa | Sumário:A soberania dividida / Celso Fernandes Campilongo -- Três aporias na idéia de soberania -- As origens jusnaturalistas da idéia de soberania -- Os percursos opostos da soberania interna e da soberania externa na era liberal -- A crise hodierna da soberania: O nascimento da ONU e a antinomia da soberania no novo direito internacional. O direito internacional levado a sério e a crise do estado nacional. Por um constitucionalismo de direito internacional. | | | Assuntos | Estado direito internacional público. {Estado (direito internacional público); Estados (direito internacional)} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Soberania. {Soberania; Autonomia (direito internacional)} Estado direito internacional público. {Estado (direito internacional público); Estados (direito internacional)} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Soberania. {Soberania; Autonomia (direito internacional)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Soberania mundial. Caráter constitucional ou Convencional da Organização internacional - 341.111 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Ferrajoli, Luigi, 1940 | | | Título | Derechos y garantías | | | Data | 2002 | | | Assuntos | Cidadania. Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Direito das obrigações. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Soberania. {Soberania; Autonomia (direito internacional)} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Ferrajoli, Luigi, 1940 | | | Título | Derecho y razón | | | Data | 2000 | | | Ementa | Sumário:Epistemologia. La razon en el derecho penal: Cognoscitivismo o decisionismo. Modelos de derecho penal. El poder punitivo entre verificación y valoración -- Axiologia. Las razones del derecho penal: Los fundamentos del derecho penal. Si y por qué castigar, prohibir y juzgar: las ideologías penales. El fin y los límites del derecho penal: un utilitarismo penal reformado -- Teoria. Las razones de derecho penal: La pena: cuándo y cómo castigar. El delito: cuándo y cómo prohibir. El juicio: cuándo y cómo juzgar -- Fenomenologia. La inefectividad de las garantias en el derecho penal italiano: El subsistema penal de policía. El subsistema penal de excepción -- Para una teoria general del garantismo: Qué es el garantismo. El púnto de vista externo. | | | Assuntos | Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Epistemologia jurídica. Axiologia jurídica. Sanção. Culpabilidade. Crime. {Crime; Delito} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Sistema penal. Sistema penal, Itália. Direito penal, Itália. {Direito penal; Direito criminal} Poder discricionário. Punibilidade. Prova oral processo penal. Equidade, aspectos jurídicos. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Ferrajoli, Luigi, 1940 | | | Título | Los fundamentos de los derechos fundamentales | | | Data | 2005 | | | Ementa | Sumário:Derechos fundamentales / Luigi Ferrajoli -- Tres problemas para Luigi Ferrajoli / Riccardo Guastini -- ¿Teoría general del derecho o fundación de una república óptima? : cinco dudas sobre la teoría de los derechos fundamentales de Luigi Ferrajoli / Ermanno Vitale -- Libertad, propiedad e igualdad en la teoría de los "derechos fundamentales" : a propósito de un ensayo de Luigi Ferrajoli / Danilo Zolo -- Ferrajoli sobre los derechos / Mario Jori -- Los derechos fundamentales en la teoría del derecho / Luigi Ferrajoli -- Derechos sin fundamentos / Luca Bacceli -- Derechos fundamentales y democracia en la teoría de Ferrajoli : un acuerdo global y una discrepacia concreta / Michelangelo Bovero -- Derechos insaciables / Anna Pintore -- Sobre la fundamentación de los derechos fundamentales : entre iusnaturalismo y iuspositivismo / Ermanno Vitale -- Los fundamentos de los derechos fundamentales / Luigi Ferrajoli. | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais, Espanha. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Teoria do direito, Espanha. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Direitos humanos, Espanha. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Democracia, Espanha. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Ferrajoli, Luigi, 1940 | | | Título | Por uma teoria dos direitos e dos bens fundamentais | | | Data | 2011 | | | Ementa | Sumário:Direitos fundamentais -- Por uma Carta dos bens fundamentais -- Teoria dos direitos fundamentais. | | | Assuntos | Cidadania. Democracia. Direito patrimonial. Direitos econômicos e sociais. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Eficácia da lei. Igualdade perante a lei. Minoria. {Minoria; Direito das minorias} Princípio da dignidade da pessoa humana. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Ferrajoli, Luigi, 1940 | | | Título | Garantismo | | | Data | 2009 | | | Assuntos | Democracia. Direito positivo. {Direito positivo; Positivismo jurídico} Separação de poderes. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Ferrajoli, Luigi, 1940 | | | Título | Garantismo | | | Data | 2012 | | | Assuntos | Democracia. Direito positivo. {Direito positivo; Positivismo jurídico} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Separação de poderes. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Ferrajoli, Luigi, 1940 | | | Título | Dos modelos de constitucionalismo | | | Data | 2012 | | | Assuntos | Constitucionalismo. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Interpretação da constituição, aspectos sociais. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Teoria do direito, Itália. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Ferrajoli, Luigi, 1940 | | | Título | Principia iuris | | | Data | 2011 | | | Ementa | Sumário:v. Teoría del derecho. 2011. | | | Assuntos | Deontologia jurídica. {Deontologia jurídica; Deontologia forense} Direito positivo. {Direito positivo; Positivismo jurídico} Estado de direito. Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} | | | Classificação | DIREITO - 340::Introdução à ciência jurídica - 340.4 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Ferrajoli, Luigi, 1940 | | | Título | Poderes selvagens | | | Data | 2014 | | | Ementa | Sumário:O paradigma da democracia constitucional -- A crise "do alto" da democracia política -- A crise "de baixo" da democracia política. | | | Assuntos | Democracia, Itália. Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Estado democrático de direito. Democracia. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Soberania. Estado e Governo - 341.23::Democracia. Governo popular. Estado de Direito - 341.234 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Ferrajoli, Luigi, 1940 | | | Título | A democracia através dos direitos | | | Data | 2015 | | | Ementa | Sumário:O modelo teórico: A democracia constitucional. O constitucionalismo garantista. O constitucionalismo principialista -- O projeto político: A crise moderna da democracia constitucional. O futuro do constitucionalismo. | | | Assuntos | Crise econômica. Deontologia jurídica. {Deontologia jurídica; Deontologia forense} Direito e política. Estado democrático de direito. Princípio constitucional. Democracia. Constitucionalismo. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Soberania. Estado e Governo - 341.23::Democracia. Governo popular. Estado de Direito - 341.234 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Ferrajoli, Luigi, 1940 | | | Título | A cultura jurídica e a filosofia jurídica analítica no século XX | | | Data | 2015 | | | Ementa | Sumário:Ensaio sobre a cultura jurídica italiana do século XX -- A filosofia jurídica italiana : balanço e perspectivas. | | | Assuntos | Filosofia do direito, Itália, séc. XX. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Cultura jurídica, Itália, séc. XX. | | | Classificação | DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Ferrajoli, Luigi, 1940 | | | Título | Escritos sobre derecho penal | | | Data | 2013 | | | Assuntos | Direito penal, legislação, Argentina. {Direito penal; Direito criminal} Criminalidade. Direito penal internacional. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Processo penal, Itália. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Sistema penal. Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferrajoli, Luigi, 1940 | | | Título | A Teoria do Garantismo e Seus Reflexos no Direito e no Processo Penal | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferrajoli, Luigi, 1940 | | | Título | Giurisdizione e Democrazia | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Jurisdição, Itália. Política criminal, Itália. Sistema penal, Itália. Processo penal, Itália. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferrajoli, Luigi, 1940 | | | Título | Criminalità e globalizzazione | | | Data | 2003 | | | Assuntos | Crime organizado. Criminalização. Descriminalização. {Descriminalização; Descriminação} Globalização da economia. Política criminal. Reforma penal. Criminalidade. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais - 341.59::Teorias gerais sobre o crime e a criminalidade - 341.5901 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferrajoli, Luigi, 1940 | | | Título | Democracia plebiscitária e garantismo | | | Data | 2004 | | | Assuntos | Democracia, Brasil. Conflito de interesses serviço público, Brasil. Representação política, Brasil. Separação de poderes, Brasil. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferrajoli, Luigi, 1940 | | | Título | Costituzionalismo principialista e costituzionalismo garantista | | | Data | 2010 | | | Ementa | Resumo:Discute a idéia de um constitucionalismo "juspositivista".Sumário:Il costituzionalismo tra giusnaturalismo e positivismo giuridico -- Il costituzionalismo principalista e/o non positivista -- Il costituzionalismo garantista come gius-positivismo rafforzato -- Una critica dell'anti-giuspositvismo principalista e della tesi della conessione tra diritto e morale -- La normatività forte delle costituzioni secondo il costituzionalismo garantista. | | | Assuntos | Direito natural, Itália. {Direito natural; Ius naturalis; Jus naturalis; Jusnaturalismo} Direito positivo, Itália. {Direito positivo; Positivismo jurídico} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferrajoli, Luigi, 1940 | | | Título | Guerra, legitimidade e legalidade | | | Data | 2009 | | | Assuntos | Guerra. Justiça. Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121 | |
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