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Doutrina
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 Tipo  Livro 
 Autor  Ferrajoli, Luigi, 1940 
 Título  Direito e razão  
 Data  2014, 2010, 2006, 2002 
 Ementa  Sumário:Epistemologia. A razão no direito penal: cognitivismo ou decisionismo. Modelos de direito penal. O poder punitivo entre verificação e valoração -- As razões do direito penal: Os fundamentos do direito penal. Se e por que punir, proibir, julgar. As ideologias penais. O objetivo e os limites do direito penal. Um utilitarismo penal reformado -- Teoria. As razões do direito penal: A pena. Quando e como punir. O delito. Quando e como proibir. O juízo. Quando e como julgar -- Fenomenologia. A ineficácia das garantias no direito penal italiano: O subsistema penal ordinário. O subsistema penal de polícia. O subsistema penal de exceção -- Para uma teoria geral do garantismo: O que é garantismo. O ponto de vista externo. 
 Assuntos  Axiologia jurídica. Crime. {Crime; Delito} Direito e política. Direito penal, Itália. {Direito penal; Direito criminal} Epistemologia jurídica. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Positivismo. Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Sanção direito. Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Axiologia jurídica. Crime. {Crime; Delito} Direito e política. Direito penal, Itália. {Direito penal; Direito criminal} Epistemologia jurídica. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Positivismo. Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Sanção direito. Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Axiologia jurídica. Crime. {Crime; Delito} Direito penal, Itália. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Epistemologia jurídica. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Positivismo. Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Sanção direito. Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Ferrajoli, Luigi, 1940 
 Título  A soberania no mundo moderno  
 Data  2002 
 Ementa  Sumário:A soberania dividida / Celso Fernandes Campilongo -- Três aporias na idéia de soberania -- As origens jusnaturalistas da idéia de soberania -- Os percursos opostos da soberania interna e da soberania externa na era liberal -- A crise hodierna da soberania: O nascimento da ONU e a antinomia da soberania no novo direito internacional. O direito internacional levado a sério e a crise do estado nacional. Por um constitucionalismo de direito internacional. 
 Assuntos  Estado direito internacional público. {Estado (direito internacional público); Estados (direito internacional)} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Soberania. {Soberania; Autonomia (direito internacional)} Estado direito internacional público. {Estado (direito internacional público); Estados (direito internacional)} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Soberania. {Soberania; Autonomia (direito internacional)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Soberania mundial. Caráter constitucional ou Convencional da Organização internacional - 341.111 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Ferrajoli, Luigi, 1940 
 Título  Derechos y garantías  
 Data  2002 
 Assuntos  Cidadania. Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Direito das obrigações. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Soberania. {Soberania; Autonomia (direito internacional)} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Ferrajoli, Luigi, 1940 
 Título  Derecho y razón  
 Data  2000 
 Ementa  Sumário:Epistemologia. La razon en el derecho penal: Cognoscitivismo o decisionismo. Modelos de derecho penal. El poder punitivo entre verificación y valoración -- Axiologia. Las razones del derecho penal: Los fundamentos del derecho penal. Si y por qué castigar, prohibir y juzgar: las ideologías penales. El fin y los límites del derecho penal: un utilitarismo penal reformado -- Teoria. Las razones de derecho penal: La pena: cuándo y cómo castigar. El delito: cuándo y cómo prohibir. El juicio: cuándo y cómo juzgar -- Fenomenologia. La inefectividad de las garantias en el derecho penal italiano: El subsistema penal de policía. El subsistema penal de excepción -- Para una teoria general del garantismo: Qué es el garantismo. El púnto de vista externo. 
 Assuntos  Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Epistemologia jurídica. Axiologia jurídica. Sanção. Culpabilidade. Crime. {Crime; Delito} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Sistema penal. Sistema penal, Itália. Direito penal, Itália. {Direito penal; Direito criminal} Poder discricionário. Punibilidade. Prova oral processo penal. Equidade, aspectos jurídicos. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Ferrajoli, Luigi, 1940 
 Título  Los fundamentos de los derechos fundamentales  
 Data  2005 
 Ementa  Sumário:Derechos fundamentales / Luigi Ferrajoli -- Tres problemas para Luigi Ferrajoli / Riccardo Guastini -- ¿Teoría general del derecho o fundación de una república óptima? : cinco dudas sobre la teoría de los derechos fundamentales de Luigi Ferrajoli / Ermanno Vitale -- Libertad, propiedad e igualdad en la teoría de los "derechos fundamentales" : a propósito de un ensayo de Luigi Ferrajoli / Danilo Zolo -- Ferrajoli sobre los derechos / Mario Jori -- Los derechos fundamentales en la teoría del derecho / Luigi Ferrajoli -- Derechos sin fundamentos / Luca Bacceli -- Derechos fundamentales y democracia en la teoría de Ferrajoli : un acuerdo global y una discrepacia concreta / Michelangelo Bovero -- Derechos insaciables / Anna Pintore -- Sobre la fundamentación de los derechos fundamentales : entre iusnaturalismo y iuspositivismo / Ermanno Vitale -- Los fundamentos de los derechos fundamentales / Luigi Ferrajoli. 
 Assuntos  Direitos e garantias individuais, Espanha. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Teoria do direito, Espanha. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Direitos humanos, Espanha. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Democracia, Espanha. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Ferrajoli, Luigi, 1940 
 Título  Por uma teoria dos direitos e dos bens fundamentais  
 Data  2011 
 Ementa  Sumário:Direitos fundamentais -- Por uma Carta dos bens fundamentais -- Teoria dos direitos fundamentais. 
 Assuntos  Cidadania. Democracia. Direito patrimonial. Direitos econômicos e sociais. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Eficácia da lei. Igualdade perante a lei. Minoria. {Minoria; Direito das minorias} Princípio da dignidade da pessoa humana. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Ferrajoli, Luigi, 1940 
 Título  Garantismo  
 Data  2009 
 Assuntos  Democracia. Direito positivo. {Direito positivo; Positivismo jurídico} Separação de poderes. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Ferrajoli, Luigi, 1940 
 Título  Garantismo  
 Data  2012 
 Assuntos  Democracia. Direito positivo. {Direito positivo; Positivismo jurídico} Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Separação de poderes. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Ferrajoli, Luigi, 1940 
 Título  Dos modelos de constitucionalismo  
 Data  2012 
 Assuntos  Constitucionalismo. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Interpretação da constituição, aspectos sociais. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Teoria do direito, Itália. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Ferrajoli, Luigi, 1940 
 Título  Principia iuris  
 Data  2011 
 Ementa  Sumário:v. Teoría del derecho. 2011. 
 Assuntos  Deontologia jurídica. {Deontologia jurídica; Deontologia forense} Direito positivo. {Direito positivo; Positivismo jurídico} Estado de direito. Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} 
 Classificação  DIREITO - 340::Introdução à ciência jurídica - 340.4 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Ferrajoli, Luigi, 1940 
 Título  Poderes selvagens  
 Data  2014 
 Ementa  Sumário:O paradigma da democracia constitucional -- A crise "do alto" da democracia política -- A crise "de baixo" da democracia política. 
 Assuntos  Democracia, Itália. Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Estado democrático de direito. Democracia. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Soberania. Estado e Governo - 341.23::Democracia. Governo popular. Estado de Direito - 341.234 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Ferrajoli, Luigi, 1940 
 Título  A democracia através dos direitos  
 Data  2015 
 Ementa  Sumário:O modelo teórico: A democracia constitucional. O constitucionalismo garantista. O constitucionalismo principialista -- O projeto político: A crise moderna da democracia constitucional. O futuro do constitucionalismo. 
 Assuntos  Crise econômica. Deontologia jurídica. {Deontologia jurídica; Deontologia forense} Direito e política. Estado democrático de direito. Princípio constitucional. Democracia. Constitucionalismo. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Soberania. Estado e Governo - 341.23::Democracia. Governo popular. Estado de Direito - 341.234 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Ferrajoli, Luigi, 1940 
 Título  A cultura jurídica e a filosofia jurídica analítica no século XX  
 Data  2015 
 Ementa  Sumário:Ensaio sobre a cultura jurídica italiana do século XX -- A filosofia jurídica italiana : balanço e perspectivas. 
 Assuntos  Filosofia do direito, Itália, séc. XX. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Cultura jurídica, Itália, séc. XX. 
 Classificação  DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Ferrajoli, Luigi, 1940 
 Título  Escritos sobre derecho penal  
 Data  2013 
 Assuntos  Direito penal, legislação, Argentina. {Direito penal; Direito criminal} Criminalidade. Direito penal internacional. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Processo penal, Itália. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Sistema penal. Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ferrajoli, Luigi, 1940 
 Título  A Teoria do Garantismo e Seus Reflexos no Direito e no Processo Penal  
 Data  1999 
 Assuntos  Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ferrajoli, Luigi, 1940 
 Título  Giurisdizione e Democrazia  
 Data  1999 
 Assuntos  Jurisdição, Itália. Política criminal, Itália. Sistema penal, Itália. Processo penal, Itália. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ferrajoli, Luigi, 1940 
 Título  Criminalità e globalizzazione  
 Data  2003 
 Assuntos  Crime organizado. Criminalização. Descriminalização. {Descriminalização; Descriminação} Globalização da economia. Política criminal. Reforma penal. Criminalidade. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais - 341.59::Teorias gerais sobre o crime e a criminalidade - 341.5901 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ferrajoli, Luigi, 1940 
 Título  Democracia plebiscitária e garantismo  
 Data  2004 
 Assuntos  Democracia, Brasil. Conflito de interesses serviço público, Brasil. Representação política, Brasil. Separação de poderes, Brasil. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ferrajoli, Luigi, 1940 
 Título  Costituzionalismo principialista e costituzionalismo garantista  
 Data  2010 
 Ementa  Resumo:Discute a idéia de um constitucionalismo "juspositivista".Sumário:Il costituzionalismo tra giusnaturalismo e positivismo giuridico -- Il costituzionalismo principalista e/o non positivista -- Il costituzionalismo garantista come gius-positivismo rafforzato -- Una critica dell'anti-giuspositvismo principalista e della tesi della conessione tra diritto e morale -- La normatività forte delle costituzioni secondo il costituzionalismo garantista. 
 Assuntos  Direito natural, Itália. {Direito natural; Ius naturalis; Jus naturalis; Jusnaturalismo} Direito positivo, Itália. {Direito positivo; Positivismo jurídico} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ferrajoli, Luigi, 1940 
 Título  Guerra, legitimidade e legalidade  
 Data  2009 
 Assuntos  Guerra. Justiça. Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121 
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