Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Fernandez Neto, Atahualpa | | | | Título | O Direito e a função do ministério público | | | | Data | 1994 | | | | Ementa | Resumo:Reflexão sobre o papel a ser desempenhado pelo jurista em vista da função humano-social do jurídico. | | | | Assuntos | Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Ministério público, poderes e atribuições. Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Ministério público, poderes e atribuições. Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Ministério público, poderes e atribuições. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413 | |
| 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Fernandez Neto, Atahualpa | | | | Título | Do Exercício Profissional da Atividade de Jornalista | | | | Data | 1996 | | | | Assuntos | Habilitação profissional, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Jornalista, formação profissional, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
| 4 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Fernandez Neto, Atahualpa | | | | Título | O direito e a função do Ministério público | | | | Data | 2015, 1995, 1994 | | | | Ementa | Resumo:Reflexão sobre o papel a ser desempenhado pelo jurista em vista da função humano-social do jurídico. | | | | Assuntos | Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Ministério público, poderes e atribuições. Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Ministério público, poderes e atribuições. Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Ministério público, poderes e atribuições. Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Ministério público, poderes e atribuições. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413 | |
| 5 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Fernandez Neto, Atahualpa | | | | Título | Nota sobre a natureza jurídica do contrato de franchising | | | | Data | 1995 | | | | Assuntos | Contrato comercial. {Contrato comercial; Contrato (direito comercial)} Franquia comercial. {Franquia comercial; Franchising} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos de direito geral tendo um caráter comercial - 342.25 | |
|
