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Faria andAnacleto andde andOliveira em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
» Classificação (CDDir)
•DIREITO (10)
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•Português (17)
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Sigla
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 Tipo  Livro 
 Autor  Faria, Anacleto de Oliveira, 1923 
 Título  Instituições de direito  
 Data  1980, 1978, ..., 1972, 1970 
 Assuntos  Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Direito. {Direito; Ciência jurídica} Direito civil. Direito comercial. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito público. Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Direito. {Direito; Ciência jurídica} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Direito. {Direito; Ciência jurídica} Direito, organização. {Direito; Ciência jurídica} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Direito. {Direito; Ciência jurídica} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Faria, Anacleto de Oliveira, 1923 
 Título  As Alterações do contrato de locação de imoveis residenciais urbanos no direito brasileiro  
 Data  1963 
 Assuntos  Locação de imóveis. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de imóveis - 342.14533 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Faria, Anacleto de Oliveira, 1923 
 Título  Do Principio da igualdade juridica  
 Data  1973 
 Assuntos  Igualdade perante a lei, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Faria, Anacleto de Oliveira 
 Título  Os direitos oolíticos em face da Constituição de 1967  
 Data  1969 
 Assuntos  Direitos políticos, aspectos constitucionais, Brasil. {Direitos políticos; Direito político do cidadão} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faria, Anacleto de Oliveira 
 Título  O Regime da dedicação exclusiva e os procuradores do estado  
 Data  1971 
 Assuntos  Jornada de trabalho, legislação. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Legislação trabalhista. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Procurador do Estado. Regime de dedicação exclusiva. Advocacia. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faria, Anacleto de Oliveira 
 Título  O Programa de formação do patrimonio do servidor publico  
 Data  1972, 1971 
 Assuntos  Servidor público, Brasil. {Servidor público; Agente público} Servidor público, legislação. {Servidor público; Agente público} Servidor público, aspectos jurídicos, Brasil. {Servidor público; Agente público} 
 Classificação  DIREITO - 340 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faria, Anacleto de Oliveira 
 Título  Adoção da cibernetica e instituição de lei complementar que estabeleça a forma-padrão, das normas juridicas concernentes a organização do serviço publico e os direitos e deveres dos servidore publicos  
 Data  1975 
 Assuntos  Delegação de poder. Serviço público. {Serviço público; Emprego público} Informática jurídica. {Informática jurídica; Direito, aplicação de computador} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faria, Anacleto de Oliveira 
 Título  Reflexões sobre o socialismo juridico  
 Data  1974 
 Assuntos  Socialismo. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Socialismo. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faria, Anacleto de Oliveira 
 Título  O Decreto-lei nº 1534  
 Data  1977 
 Assuntos  Inquilinato, Brasil. Locação de imóveis, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de imóveis - 342.14533 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faria, Anacleto de Oliveira 
 Título  A regulamentação do artigo 106 da Constituição Federal  
 Data  1977 
 Assuntos  Administração de pessoal. {Administração de pessoal; Pessoal, administração; Recursos humanos, administração} Contrato de trabalho. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Prestação de serviços. Trabalho temporário. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faria, Anacleto de Oliveira 
 Título  O Regime juridico do servidor  
 Data  1977 
 Assuntos  Funcionario Publico, Regime Juridico. Administração Publica. Estatuto dos Funcionarios Publicos. Consolidação das Leis do Trabalho clt. Funcionario Publico, Regime Juridico. Administração Publica. Estatuto dos Funcionarios Publicos. Consolidação das Leis do Trabalho clt. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faria, Anacleto de Oliveira 
 Título  A Estranha forma de legislar ordinariamente por meio de emendas constitucionais  
 Data  1978 
 Assuntos  Emenda constitucional. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} Processo legislativo. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faria, Anacleto de Oliveira 
 Título  Sociedade comercial entre cônjuges  
 Data  2001, 1958 
 Assuntos  Junta comercial, Brasil. Sociedade comercial entre cônjuges, Brasil. {Sociedade comercial entre cônjuges; Sociedade comercial entre marido e mulher} Junta comercial, Brasil. Sociedade comercial entre cônjuges, Brasil. {Sociedade comercial entre cônjuges; Sociedade comercial entre marido e mulher} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Atos de comércio. Pessoas que exercem o comércio - 342.21::Comerciantes. Condições para ser comerciante - 342.212 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faria, Anacleto de Oliveira 
 Título  A Locação de predios residenciais urbanos no anteprojeto de codigo civil  
 Data  1974 
 Assuntos  Locação de imóveis. Direito civil, legislação, anteprojeto, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faria, Anacleto de Oliveira 
 Título  Igualdade entre a esposa e a companheira  
 Data  1968 
 Assuntos  Casamento. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Direitos da mulher. {Direitos da mulher; Direitos femininos} Direito de família. {Direito de família; Família (direito)} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faria, Anacleto de Oliveira 
 Título  Os Servidores publicos face as novas constituições  
 Data  1968 
 Assuntos  Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} Servidor público, legislação, Brasil. {Servidor público; Agente público} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faria, Anacleto de Oliveira, 1923 
 Título  Legislação do inquilinato  
 Data  1980 
 Assuntos  Inquilinato, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de imóveis - 342.14533