Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Fantoni Junior, Neyton | | | Título | A constituição, o juiz e o bom senso | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Interpretação da constituição. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Interpretação da constituição. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Interpretação da constituição. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Fantoni Junior, Neyton | | | Título | A tutela jurisdicional antecipada a luz da efetividade da Constituição federal e do prestígio da função jurisdicional | | | Data | 1997, 1996, 1995 | | | Ementa | Resumo:Analisa a interpretação e aplicação do artigo 273 do Código de processo civil alterado pela Lei n. 8.952, de 13 de dezembro de 1994. | | | Assuntos | Decisão judicial. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Função jurisdicional, Brasil. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Decisão judicial. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Função jurisdicional, Brasil. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Decisão judicial. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Função jurisdicional, Brasil. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Decisão judicial. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Função jurisdicional, Brasil. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Fantoni Junior, Neyton | | | Título | Hermenêutica jurídica | | | Data | 1995 | | | Ementa | Resumo:Conclui que a interpretação judicial materializa efetivo instrumento de realização da justiça, concretizando o momento maior da eliminação da distancia entre a expressão da lei e as exigências da vida real. | | | Assuntos | Juiz, responsabilidade. Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Interpretação da lei. Hermenêutica - 340.326 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Fantoni Junior, Neyton | | | Título | Dimensão jurídica da reforma constitucional | | | Data | 1997, 1996 | | | Assuntos | Reforma constitucional, Brasil. Reforma constitucional, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Fantoni Junior, Neyton | | | Título | Segurança jurídica e interpretação constitucional | | | Data | 1999, 1997 | | | Assuntos | Interpretação da constituição, Brasil. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Princípio da segurança jurídica, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Princípio da segurança jurídica, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Fantoni Junior, Neyton | | | Título | Exceção de pré-executividade | | | Data | 2000 | | | Assuntos | Execução processo civil, Brasil. Processo de execução, Brasil. Exceção direito processual, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Exceções - 341.4627 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Fantoni Junior, Neyton | | | Título | Apontamentos sobre a exceção de pré-executividade | | | Data | 2000 | | | Assuntos | Execução processo civil, Brasil. Nulidade no processo civil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} Processo de execução, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465 | |
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