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Dietrich andGustavo em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (2)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (2)
» Idioma
•Português (2)
» Autor
•Dietrich, Gustavo (1)
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Data
de até
expand1990s (1)
expand1910s (1)
Sigla
•RVBI  (2)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dietrich, Gustavo 
 Título  A corrupção eleitoral passiva e a figura atípica da promessa de apoio político  
 Data  2002 
 Assuntos  Corrupção eleitoral, direito comparado. Dolo específico, Brasil. Eleitor, atividade política. Eleitor, responsabilidade. Tipo penal, Brasil. Voto, aspectos morais, Brasil. {Voto; Sufrágio; Sufrágio universal; Voto eleitoral} Corrupção eleitoral, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdades políticas - 341.5521::Delitos eleitorais - 341.55211 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dietrich, Gustavo Henrique 
 Título  Inviolabilidade pessoal e liberdade de imprensa  
 Data  2001 
 Assuntos  Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Inviolabilidade pessoal, Brasil. {Inviolabilidade pessoal; Inviolabilidade (direito); Inviolabilidade da pessoa humana} Liberdade de imprensa, Brasil. Processo de conhecimento, Brasil. Devido processo legal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272