Doutrina | 1 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dias, Fernando Camargo | | | Título | Contribuição previdenciária na justiça do trabalho | | | Data | 1991 | | | Assuntos | Contribuição previdenciária. Justiça do trabalho. Previdência social, legislação, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
2 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dias, Fernando Camargo | | | Título | Pensão e renda vitalícia | | | Data | 1992 | | | Assuntos | Renda vitalícia, legislação, Brasil. {Renda vitalícia; Auxílio-desamparo; Pensão vitalícia} Pensões, Brasil. {Pensões; Auxílio-pensão; Pensões (direito do trabalho)} Renda vitalícia, legislação, Brasil. {Renda vitalícia; Auxílio-desamparo; Pensão vitalícia} Pensões, Brasil. {Pensões; Auxílio-pensão; Pensões (direito do trabalho)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado - 341.6222 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6 | |
3 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dias, Fernando Camargo | | | Título | Auxilio acidente | | | Data | 1989 | | | Assuntos | Acidente do trabalho. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Auxilio-doença. Acidente do trabalho. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Auxilio-doença. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado - 341.6222 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6 | |
4 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dias, Fernando Camargo | | | Título | Servidor publico | | | Data | 1989 | | | Assuntos | Previdencia Social. Servidor Publico. Previdencia Social. Servidor Publico. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6 | |
5 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dias, Fernando Camargo | | | Título | Realidade previdenciaria | | | Data | 1989 | | | Assuntos | Previdencia Social. Previdencia Social. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6 | |
6 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dias, Fernando Camargo | | | Título | Avocatoria ministerial | | | Data | 1990 | | | Assuntos | Previdencia Social. Avocatoria. Previdencia Social. Avocatoria. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Previdência Privada. Previdência Fechada - 341.625 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6 | |
7 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dias, Fernando Camargo | | | Título | Trabalho temporario | | | Data | 1990 | | | Assuntos | Trabalho Temporario. Contrato de trabalho. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Trabalho Temporario. Contrato de trabalho. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Modalidades de contrato de trabalho - 342.651::Contratos especiais de trabalho - 342.6518::Trabalho eventual. Trabalho avulso - 342.65187 | |
8 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dias, Fernando Camargo | | | Título | Novo plano na previdencia | | | Data | 1990 | | | Assuntos | Previdencia Social, Brasil. Plano Economico, Brasil, 1990. Previdencia Social, Brasil. Plano Economico, Brasil, 1990. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6 | |
9 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dias, Fernando Camargo | | | Título | Entidade filantrópica | | | Data | 1991 | | | Ementa | Resumo:Questiona o caso da Golden Cross que teve sua declaração de utilidade pÚblica cassada e depois restaurada através de despacho do ministro da justiça. | | | Assuntos | Instituição beneficente. {Instituição beneficente; Associação beneficente; Associação de beneficência; Associação de caridade; Entidade beneficente; Entidade filantrópica; Fundação caritativa; Fundação filantrópica; Instituição caritativa; Instituição filantrópica; Sociedade beneficente; Sociedade caritativa; Sociedade filantrópica} Contribuição previdenciária, isenção. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Parafiscalidade - 341.398 | |
10 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dias, Fernando Camargo | | | Título | Fim dasavocatórias? | | | Data | 1991 | | | Assuntos | Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Avocatória, Brasil. {Avocatória; Avocação; Avocamento; Carta avocatória} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 | |
11 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dias, Fernando Camargo | | | Título | Companheira e a nova lei | | | Data | 1991 | | | Assuntos | Benefício previdenciário, legislação, Brasil. Companheira, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
12 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dias, Fernando Camargo | | | Título | Acumulação de benefícios na previdência | | | Data | 1990 | | | Assuntos | Aposentadoria, Brasil. Auxílio suplementar, Brasil. Auxílio-doença, Brasil. {Auxílio-doença; Auxílio-enfermidade; Seguro-doença} Benefício previdenciário, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622 | |
13 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dias, Fernando Camargo | | | Título | Lei 7.789/89 ante Tribunal Federal da 4. Região | | | Data | 1992 | | | Assuntos | Salário mínimo, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Parafiscalidade - 341.398 | |
14 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dias, Fernando Camargo | | | Título | Acumulação de aposentadorias | | | Data | 1988 | | | Assuntos | Aposentadoria. Peculio. Funcionario Publico, Aposentadoria. Acumulação de proventos. Aposentadoria. Peculio. Funcionario Publico, Aposentadoria. Acumulação de proventos. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6 | |
15 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dias, Fernando Camargo | | | Título | Aposentadoria com serviços diferenciados | | | Data | 1988 | | | Assuntos | Aposentadoria por tempo de serviço. Aposentadoria por tempo de serviço. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6 | |
16 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dias, Fernando Camargo | | | Título | Cassação da utilidade publica | | | Data | 1988 | | | Assuntos | Seguro social. Serviço de Utilidade Publica. Instituição beneficente. {Instituição beneficente; Associação beneficente; Associação de beneficência; Associação de caridade; Entidade beneficente; Entidade filantrópica; Fundação caritativa; Fundação filantrópica; Instituição caritativa; Instituição filantrópica; Sociedade beneficente; Sociedade caritativa; Sociedade filantrópica} Beneficio Previdenciario. Seguro social. Serviço de Utilidade Publica. Instituição beneficente. {Instituição beneficente; Associação beneficente; Associação de beneficência; Associação de caridade; Entidade beneficente; Entidade filantrópica; Fundação caritativa; Fundação filantrópica; Instituição caritativa; Instituição filantrópica; Sociedade beneficente; Sociedade caritativa; Sociedade filantrópica} Beneficio Previdenciario. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6 | |
17 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dias, Fernando Camargo | | | Título | Servidor publico ante a previdencia | | | Data | 1988 | | | Assuntos | Servidor Publico, Aposentadoria. Previdencia Social. Servidor Publico, Aposentadoria. Previdencia Social. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6 | |
18 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dias, Fernando Camargo | | | Título | Previdencia social | | | Data | 1986 | | | Ementa | Resumo:Analisa a lei 3.807/60 para fins de aposentadoria. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
19 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dias, Fernando Camargo | | | Título | O trabalhador autônomo e a previdência social | | | Data | 1973 | | | Assuntos | Trabalhador autônomo, legislação. {Trabalhador autônomo; Autônomo; Trabalhador independente} Previdência social. {Previdência social; Instituição previdenciária} Trabalhador autônomo, legislação. {Trabalhador autônomo; Autônomo; Trabalhador independente} Previdência social. {Previdência social; Instituição previdenciária} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
20 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Dias, Fernando Camargo | | | Título | Repertorio previdenciario 1960-1976 | | | Data | 1977 | | | Assuntos | Previdência social, legislação, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
|