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Dias andDaniel andPires andNovais em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
Doutrina
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 Tipo  Livro 
 Autor  Dias, Daniel Pires Novais 
 Título  Negócio fundacional  
 Data  2014 
 Ementa  Sumário:Aprovação do negócio fundacional e adimplemento da dotação patrimonial -- O problema da reversão dos bens das fundações extintas. 
 Assuntos  Direito patrimonial, Brasil. Fundação direito privado, análise comparativa, Alemanha, Itália, Espanha. Fundação direito privado, criação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil - 342.119::Pessoas jurídicas em geral - 342.1191 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dias, Daniel Pires Novais 
 Título  O duty to mitigate the loss no direito civil brasileiro e o encargo de evitar próprio dano =  
 Data  2011 
 Ementa  Sumário:A verdadeira lacuna: Liquidação das perdas e danos. Culpa da vítima -- O encargo de evitar o próprio dano: Exercício tardio de direito. Supressio. 
 Assuntos  Agravante, Brasil. {Agravante; Agravante (processo penal)} Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Dano pessoal, Brasil. Interesse de agir, Brasil. Vítima, Brasil. {Vítima; Ofendido} Dano direito civil, Brasil. Agravante, Brasil. {Agravante; Agravante (processo penal)} Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Dano pessoal, Brasil. Interesse de agir, Brasil. Vítima, Brasil. {Vítima; Ofendido} Dano direito civil, Brasil. Agravante, Brasil. {Agravante; Agravante (processo penal)} Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Dano pessoal, Brasil. Interesse de agir, Brasil. Vítima, Brasil. {Vítima; Ofendido} Dano direito civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dias, Daniel Pires Novais 
 Título  Responsabilidade civil no Direito Brasileiro  
 Data  2010 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à responsabilidade civil nos códigos do Brasil, Inglaterra, Portugal, Alemanha e França. 
 Assuntos  Responsabilidade civil, direito comparado. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151