Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Dias, Daniel Pires Novais | | | Título | Negócio fundacional | | | Data | 2014 | | | Ementa | Sumário:Aprovação do negócio fundacional e adimplemento da dotação patrimonial -- O problema da reversão dos bens das fundações extintas. | | | Assuntos | Direito patrimonial, Brasil. Fundação direito privado, análise comparativa, Alemanha, Itália, Espanha. Fundação direito privado, criação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil - 342.119::Pessoas jurídicas em geral - 342.1191 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dias, Daniel Pires Novais | | | Título | O duty to mitigate the loss no direito civil brasileiro e o encargo de evitar próprio dano = | | | Data | 2011 | | | Ementa | Sumário:A verdadeira lacuna: Liquidação das perdas e danos. Culpa da vítima -- O encargo de evitar o próprio dano: Exercício tardio de direito. Supressio. | | | Assuntos | Agravante, Brasil. {Agravante; Agravante (processo penal)} Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Dano pessoal, Brasil. Interesse de agir, Brasil. Vítima, Brasil. {Vítima; Ofendido} Dano direito civil, Brasil. Agravante, Brasil. {Agravante; Agravante (processo penal)} Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Dano pessoal, Brasil. Interesse de agir, Brasil. Vítima, Brasil. {Vítima; Ofendido} Dano direito civil, Brasil. Agravante, Brasil. {Agravante; Agravante (processo penal)} Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Dano pessoal, Brasil. Interesse de agir, Brasil. Vítima, Brasil. {Vítima; Ofendido} Dano direito civil, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dias, Daniel Pires Novais | | | Título | Responsabilidade civil no Direito Brasileiro | | | Data | 2010 | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à responsabilidade civil nos códigos do Brasil, Inglaterra, Portugal, Alemanha e França. | | | Assuntos | Responsabilidade civil, direito comparado. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 | |
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