Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Dexheimer, Vanessa Grazziotin | | | Título | Parcelamento tributário | | | Data | 2015 | | | Assuntos | Débito fiscal, parcelamento, Brasil. {Débito fiscal; Débito tributário; Dívida fiscal; Dívida tributária} Moratória, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Transação tributária, Brasil. {Transação tributária; Transação (direito tributário)} Tributação, parcelamento, Brasil. Tributo, pagamento, parcelamento, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Crédito tributário - 341.394::Exclusão do crédito tributário - 341.3945::Parcelamento - 341.39456 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dexheimer, Vanessa Grazziotin | | | Título | Tributação dos lucros não distribuídos auferidos por controladas e coligadas no exterior | | | Data | 2012 | | | Ementa | Sumário:Tributação da pessoa jurídica pelos lucros auferidos no exterior. | | | Assuntos | Bitributação, Brasil. {Bitributação; Dupla tributação} Capacidade contributiva, Brasil. Competência tributária, Brasil. {Competência tributária; Competência (direito tributário); Competência fiscal} Elisão fiscal, Brasil. {Elisão fiscal; Elisão tributária; Engenharia tributária; Planejamento tributário} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Sociedade coligada, Brasil. {Sociedade coligada; Sociedade controlada; Sociedade subsidiária} Tributação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dexheimer, Vanessa Grazziotin | | | Título | Dedução do crédito financeiro no ICMS | | | Data | 2017 | | | Ementa | Resumo:Apresenta tabelas sobre: imposto cumulativo; imposto não cumulativo; base sobre base; imposto sobre imposto.Sumário:ICMS : imposto plurifásico não cumulativo: Incidência monofásica e plurifásica (cumulativa e não cumulativa) nos impostos sobre o consumo -- Extensão da não cumulatividade no ICMS: Extensão da não cumulativada : créditos físicos e financeiros. | | | Assuntos | Capacidade contributiva, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Tributação, Brasil. Crédito tributário, dedução, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Crédito tributário - 341.394 | |
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