Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Devos, Bryan Alves | | | | Título | O garantismo e a academia | | | | Data | 2019 | | | | Assuntos | Dogmática jurídica, Brasil. Sistema penal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Devos, Bryan Alves | | | | Título | Trajetória e mutações do utilitarismo jurídico-penal | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:Delimitação do marco teórico : o campo penal na história das ideias (“por que punir” enquanto questão perene) -- Utilitarismo penal moderno : manejos da tensão entre contração punitiva e defesa social: Utilitarismo ilustrado. Utilitarismo reformado -- Crise do utilitarismo penal : criminologia e estratégias político-criminais para além da falácia da “pena útil”: minimalismo penal. Abolicionismo penal -- Perspectiva agnóstica do realismo marginal : alternativa ou sopro de vida ao utilitarismo penal? | | | | Assuntos | Utilitarismo, aspectos jurídicos, história. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Criminologia, filosofia. Pena, filosofia. {Pena; Pena (direito penal)} Punição, filosofia. Historiografia. História do direito. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Devos, Bryan Alves | | | | Título | Crítica e reformulação da teoria do bem jurídico | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Resumo:"O texto objetiva delinear e criticar a noção de bem jurídico no paradigma garantista, visando superar algumas de suas insuficiências. Como problema, questiona a necessidade e viabilidade de se preservar a busca por um referente material que dê conta de guiar a criminalização. A hipótese é de que tal busca não consegue superar suas aporias, por não escapar de sua própria circularidade e adotar o critério idealista de justificação do poder punitivo. Quanto ao referencial teórico, o artigo propõe a abordagem realista marginal e um olhar agnóstico para a questão da pena, acompanhados da proposta de um referente circunstancial para que sejam identificados os bens jurídicos factualmente passíveis de proteção por meio do Direito Penal: os direitos fundamentais do criminalizado. A investigação faz uso do método dedutivo e adota como procedimento a revisão bibliográfica pertinente."Sumário:Introdução : bem jurídico-penal e justificação punitiva -- O uso garantista da teoria do bem jurídico-penal: projeto de contenção e fé no poder punitivo -- Crítica criminológica ao uso garantista da teoria do bem jurídico-penal: recolocando a questão da eficácia -- Por um novo marco compreensivo: realismo marginal e bem jurídico-penal -- Um referente circunstancial diante da materialidade da criminalização seletiva. | | | | Assuntos | Bem jurídico, doutrinas e controvérsias. Bem jurídico, história. Bem jurídico, aspectos constitucionais. Bem jurídico, proteção. Punibilidade. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Provas testemunhais - 341.4343 | |
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