Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | De Pretto, Renato Siqueira | | | | Título | Mediação na administração judicial | | | | Data | 2006 | | | | Assuntos | Mediação e conciliação, Brasil. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Administração da justiça, Brasil. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} Controle jurisdicional, Brasil. Ação judicial, Brasil. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Litígio, Brasil. Coisa julgada, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Poder constituinte, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Condenação criminal, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Arbitragem, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Indenização direito civil, Brasil. Contrato, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66::Solução dos conflitos coletivos - 342.664::Conciliação - 342.6641 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pretto, Renato Siqueira | | | | Título | Capivara no banco dos réus | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Resumo:Aborda o problema sanitário que tem se apresentado em inúmeros municípios brasileiros, qual seja, o modo de controle da transmissão da febre maculosa, mormente por meio do manejo de um dos animais hospedeiros - a capivara. Expõe a temática sob o prisma da teoria da independência e harmonia que deve reger os poderes estatais e da intervenção judicial em políticas públicas sanitárias, realçada a face interdisciplinar do impasse relativo à doença supramencionada. | | | | Assuntos | Autonomia dos poderes, Brasil. {Autonomia dos poderes; Autonomia (direito constitucional)} Doença transmissível, Brasil. {Doença transmissível; Doença contagiosa; Doença infecciosa} Separação de poderes, Brasil. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Vigilância sanitária, Brasil. {Vigilância sanitária; Fiscalização sanitária; Inspeção sanitária; Saúde pública, fiscalização} Direito à saúde, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pretto, Renato Siqueira de | | | | Título | Pandemia e tributação | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Sumário:Dever de pagar tributos -- Covid-19 e atuação legislativa tributária -- Covid-19 e atuação jurisdicional tributária -- Novos rumos tributários e o controle jurisdicional. | | | | Assuntos | Tributação, doutrinas e controvérsias, Brasil. Tributo, doutrinas e controvérsias, Brasil. Política fiscal, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Política fiscal; Política tributária} Poder tributário, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Poder tributário; Poder de tributar} Pandemia, natureza fiscal, Brasil. Covid-19, aspectos socioeconômicos, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Pretto, Renato Siqueira de | | | | Título | Motivação judicial e o art. 252 do novo regimento interno do Tribunal de Justiça de São Paulo | | | | Data | 2010 | | | | Assuntos | Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Tribunal de justiça, regimento, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419 | |
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