Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Damasceno, Adriano Antunes | | | | Título | Verdade e processo penal na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Verdade filosofia, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Damasceno, Adriano Antunes | | | | Título | Projeto de Lei "anticrime" | | | | Data | 2019 | | | | Assuntos | Crime, projeto de lei, Brasil. {Crime; Delito} Combate à corrupção, projeto de lei, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Damasceno, Adriano Antunes | | | | Título | Cárcere e compensação penal no Brasil | | | | Data | 2018 | | | | Assuntos | Sistema penal, crítica, Brasil. Penitenciária de mulheres, Brasil. {Penitenciária de mulheres; Estabelecimento penitenciário para mulheres; Instituição penitenciária para mulheres; Penitenciária feminina; Presídio de mulheres; Presídio feminino; Reformatório feminino} Mulher delinquente, Brasil. {Mulher delinquente; Criminalidade feminina; Delinquência feminina; Mulher na criminalidade; Mulher no crime} Identidade de gênero, Brasil. Direitos do preso, Brasil. Princípio da humanidade das penas, Brasil. Princípio da individualização da pena, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço - 341.51 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Damasceno, Adriano Antunes | | | | Título | Presunção de inocência e execução da pena no Supremo Tribunal Federal | | | | Data | 2019 | | | | Assuntos | Execução penal, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Julgamento, Brasil. {Julgamento; Processo,, julgamento} Prisão, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352 | |
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