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Dalla andVia andAlberto andRicardo em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (8)
Doutrina
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expandDIREITO PRIVADO (1)
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Data
de até
expand2000s (2)
expand1990s (6)
Sigla
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 Tipo  Livro 
 Autor  Dalla Via, Alberto Ricardo 
 Título  Manual de derecho constitucional  
 Data  2009, 2004 
 Ementa  Sumário:Historia constitucional argentina -- Teoría de la constitución y del derecho constitucional -- El preámbulo y la parte dogmática de la constitución nacional -- El Estado en la constitución -- El territorio -- La población y los derechos -- El derecho de propiedad -- Legalidad y debido proceso -- El régimen constitucional de los tratados -- Supremacia y poder constituyente -- Los nuevos derechos y las garantías -- La parte orgánica -- El Poder Legislativo -- Atribuciones del Congreso -- De la formación y sanción de las leyes -- Los organismos de control -- El Poder Ejecutivo -- El presidente y los ministros -- El Poder Judicial -- La interpretación constitucional -- El consejo de la magistratura -- El Ministerio Público -- La nación y las provincias -- El federalismo corporativo -- Las disposiciones transitorias. 
 Assuntos  Direito constitucional, Argentina. {Direito constitucional; Direito político} Constituição, Argentina. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Direito constitucional, Argentina. {Direito constitucional; Direito político} Constituição, organização, Argentina. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Estado soberano, aspectos constitucionais, Argentina. Devido processo legal, aspectos constitucionais, Argentina. Poder constituinte, Argentina. Direitos e garantias individuais, aspectos constitucionais, Argentina. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Interpretação da constituição, Argentina. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Poder legislativo, aspectos constitucionais, Argentina. Poder judicial, aspectos constitucionais, Argentina. Poder executivo, aspectos constitucionais, Argentina. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Dalla Via, Alberto Ricardo 
 Título  La Conciencia y el derecho  
 Data  1998 
 Ementa  Resumo:Estudo comparado sobre a objeção de consciência no Direito da Espanha, Alemanha, Estados Unidos, França, Suécia e Bélgica.Sumário:Sobre el derecho injusto y la guerra justa: El problema de la desobediencia al derecho. Las formas de la desobediencia al derecho. La objecion de conciencia frente a los conceptos de guerra y de paz -- La objecion de conciencia y el conflicto de derechos y deberes: La conciencia y el derecho. El deber de defensa y el servicio militar obligatorio -- La objecion de conciencia en el derecho positivo: La objecion de conciencia en el derecho comparado. La objecion de conciencia en el derecho constitucional argentino -- Nuevas dimensiones del derecho a la conciencia: Las reforma en el ordenamiento juridico argentino -- Anexo: Propuesta para la incorporación de una excepción por motivos de conciencia al servicio militar obligatorio en el ámbito del derecho constitucional argentino. 
 Assuntos  Objeção de consciência, aspectos constitucionais, Argentina. {Objeção de consciência; Guerra, recusa de participação} Objeção de consciência, filosofia. {Objeção de consciência; Guerra, recusa de participação} Direito constitucional, Argentina. {Direito constitucional; Direito político} Constituição, Argentina, 1853. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Reforma constitucional, Argentina, 1994. Serviço militar obrigatório, Argentina. Liberdade de consciência, Argentina. Liberdade de culto, Argentina. {Liberdade de culto; Liberdade de religião; Liberdade religiosa} Católicos na Argentina. Objeção de consciência, direito comparado. {Objeção de consciência; Guerra, recusa de participação} Desobediência civil. Ética militar. Guerra. Paz. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de consciência e de culto - 341.2731 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dalla Via, Alberto Ricardo 
 Título  Las garantías constitucionales y la tutela judicial efectiva  
 Data  2004 
 Assuntos  Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} Tutela jurisdicional. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Contrato social. Democracia. Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dalla Via, Alberto Ricardo 
 Título  La lusticia constitucional en Argentina  
 Data  1997 
 Ementa  Sumário:Génesis: antecedentes y creación del órgano de justicia constitucional: Estatuto orgánico de la justicia constitucional: Normas reguladoras del control de constitucionalidad: Modalidad de control de constitucionalidad vigente: control difuso y control concentrado. Composición del órgano de control de constitucionalidad. Organización interna del órgano de control de constitucionalidad. Sede del órgano de justicia constitucional -- Funciones de la justicia constitucional: Control de constitucionalidad de normas. Funciones del órgano de control de constitucionalidad en orden a la distribución territorial del poder. Otras funciones del órgano de control de constitucionalidad: control de inconstitucionalidad de partidos políticos, control de elecciones, juicio político, etc. 
 Assuntos  Jurisdição constitucional, Argentina. Controle de constitucionalidade, Argentina. Tribunal constitucional, competência, Argentina. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Competência constitucional, Argentina. Organização judiciária, Argentina. Função judiciária, Argentina. Direitos e garantias individuais, Argentina. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Legitimidade, Argentina. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dalla Via, Alberto Ricardo 
 Título  El regimen electoral y los partidos políticos  
 Data  2003 
 Assuntos  Direitos políticos, Argentina. {Direitos políticos; Direito político do cidadão} Direito eleitoral, Argentina. Sistema eleitoral, Argentina. Partido político, Argentina. {Partido político; Sociedade política} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dalla Via, Alberto Ricardo 
 Título  El régimen electoral y los partidos políticos  
 Data  2004 
 Ementa  Sumário:Los derechos políticos. El cuerpo electoral -- Los sistemas electorales -- El sufragio -- Los partidos políticos. 
 Assuntos  Sistema eleitoral, Argentina. Direitos políticos, Argentina. {Direitos políticos; Direito político do cidadão} Partido político, Argentina. {Partido político; Sociedade política} Voto, Argentina. {Voto; Sufrágio; Sufrágio universal; Voto eleitoral} Eleição, Argentina. Democracia, Argentina. Idoneidade, Argentina. Liberdade de associação, Argentina. Sistema político, Argentina. Reforma política, Argentina. {Reforma política; Mudança política} Representação política, Argentina. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dalla Via, Alberto Ricardo 
 Título  Breve historia de tres batallas por la libertad de prensa  
 Data  2004 
 Ementa  Sumário:Las primeras causas sobre libertad de expresión -- La prohibición de la censura previa: el caso Near v. Minnesota -- El caso de los documentos del Pentágono -- La doctrina de la real malicia: el caso New York Times v. Sullivan -- Épílogo sobre la libertad de expresión en la sociedad abierta. 
 Assuntos  Liberdade de expressão, Estados Unidos. Liberdade de expressão, Argentina. Liberdade de imprensa, Estados Unidos. Censura prévia, Estados Unidos. Constituição, Estados Unidos. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Constituição, Argentina. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Via, Alberto Ricardo dalla 
 Título  La Jurisprudência Estadounidense sobre interjurisdiccional y su influencia en Argentina  
 Data  2001 
 Ementa  Sumário:Os tempos do juiz Marshall -- Interpretações posteriores sobre o alcance do término do comércio -- O New Deal -- A regulação do comércio e a possibilidade de estabelecer proibições -- A regulação federal do comércio e o limite do poder dos estados -- A decisão judicial mais recentes sobre a cláusula comercial nos Estados Unidos -- A cláusula do comércio interjuirisdicional na constituição da Nação argentina. 
 Assuntos  Direito comercial, direito comparado, Argentina, Estados Unidos. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Comércio internacional, aspectos jurídicos, Argentina, Estados Unidos. {Comércio internacional; Comércio mundial; Negócio internacional} Cláusula contratual, Argentina, Estados Unidos. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2