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Pesquisa: Cunha andThadeu andAndrade andda em doutrinaAutor [X]
Resultados: 6 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Cunha, Thadeu Andrade da
	Título	ICMS
	Data	1998
	Assuntos	Compra e venda, Brasil. {Compra e venda; Compra e venda (direito civil); Venda (direito civil)} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Cunha, Thadeu Andrade da
	Título	O contrato com cláusula de risco para exploração de petróleo no Brasil
	Data	1995
	Ementa	Resumo:Apresenta as diversas modalidades de instrumentos contratuais entre as empresas petrolíferas estrangeiras e as empresas estatais dos países produtores, destacando como mais relevantes a concessão, utilizada ate a década de 30, que evoluiu para os contratos de associação, na década de 40, com os acordos de participação na produção denominados 'production sharing', seguido pelo contrato de joint-venture e pelo contrato de risco, que abrange uma variedade de contratos com clausulas variáveis de pais para pais, de acordo com a legislação petrolífera de cada estado. finalmente, com a política nacional do petróleo, definida pela lei n. 2004, de 03 de outubro de 1953, que criou o monopólio estatal do petróleo e instituiu para a sua execução a sociedade de economia mista petróleo brasileiro S.A. - Petrobrás.
	Assuntos	Contrato de risco, Brasil. Monopólio estatal, legislação, Brasil. {Monopólio estatal; Monopólio do governo} Petróleo, exploração, história, Brasil. {Petróleo; Óleo cru}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Cunha, Thadeu Andrade da
	Título	A teoria da imprevisão e os contratos administrativos
	Data	1995
	Ementa	Resumo:Trata da teoria da imprevisão nos contratos administrativos.
	Assuntos	Cláusula rebus sic stantibus. {Cláusula rebus sic stantibus; Cláusula RSS; Imprevisão (direito); Teoria da imprevisão (direito); Teoria da superveniência} Imprevisibilidade direito administrativo. Negócio jurídico. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Cunha, Thadeu Andrade da
	Título	A Interpretação economica no direito tributario
	Data	1996
	Assuntos	Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Tributação, legislação, Alemanha. Tributação, legislação, Brasil. Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Cunha, Thadeu Andrade da
	Título	A dimensão temporal do conceito de pessoa jurídica e sua crise
	Data	1997, 1996
	Assuntos	Pessoa jurídica. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Pessoa jurídica. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil - 342.119

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Cunha, Thadeu Andrade da
	Título	O critério econômico na interpretação do direito tributário
	Data	1996
	Assuntos	Legislação tributária, Alemanha. Tributação, aspectos constitucionais, Brasil. Tributação, jurisprudência, Alemanha. Direito tributário comparado, Brasil, Alemanha.
	Classificação	DIREITO - 340