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Cunha andSergio andPimentel andBorges andda em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (2)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (2)
» Idioma
•Português (2)
» Autor
•Cunha, Sergio Pimentel Borges da (1)
•Cunha, Sérgio Pimentel Borges da (1)
» Biblioteca
•da Câmara dos Deputados (1)
•do Ministério da Justiça (1)
•do Senado Federal (1)
•do Superior Tribunal de Justiça (2)
•do Supremo Tribunal Federal (2)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (2)
Data
de até
expand2000s (1)
expand1990s (1)
Sigla
•RVBI  (2)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cunha, Sérgio Pimentel Borges da 
 Título  Princípio da confiança legítima e a modulação da Cofins  
 Data  2008 
 Assuntos  Jurisdição constitucional, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Princípio da segurança jurídica, proteção, Brasil. Contribuição parafiscal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Parafiscalidade - 341.398 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cunha, Sergio Pimentel Borges da 
 Título  Possibilidade de negociação direta dos índices de reajuste de contratos de obras e serviços e a inaplicabilidade de reajustes automáticos de preços  
 Data  2014 
 Assuntos  Contrato administrativo, aspectos constitucionais, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Obras públicas, Brasil. {Obras públicas; Construções públicas} Contrato administrativo, reajustamento, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352