Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cruz, Rachel Pellizzoni da | | | Título | A construção de uma ordem supranacional | | | Data | 2000 | | | Assuntos | Direito comunitário, Países do Mercosul. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Tribunal internacional, Países da União Europeia. {Tribunal internacional; Corte internacional} Direito comunitário, Países da União Europeia. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cruz, Rachel Pellizzoni da | | | Título | Da cobrança pela utilização de bens públicos de uso comum para a prestação de serviços públicos em regime de concessão | | | Data | 2003 | | | Ementa | Sumário:Do uso especial de bens públicos de uso comum -- Da cobrança pela utilização de bens de uso comum em regime de concessão -- Serviços de telecomunicações e o uso de bens públicos -- Perspectivas a partir do Direito Europeu. | | | Assuntos | Bens de uso comum, cobrança, Brasil. {Bens de uso comum; Uti universi} Concessão de serviços públicos, França, Espanha. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} Concessão sobre domínio público, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Edital, Brasil. Concessão de serviços públicos, cobrança, Brasil. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} Bens de uso comum, cobrança, Brasil. {Bens de uso comum; Uti universi} Concessão de serviços públicos, França, Espanha. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} Concessão sobre domínio público, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Edital, Brasil. Concessão de serviços públicos, cobrança, Brasil. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} Bens de uso comum, cobrança, Brasil. {Bens de uso comum; Uti universi} Concessão de serviços públicos, França, Espanha. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} Concessão sobre domínio público, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Edital, Brasil. Concessão de serviços públicos, cobrança, Brasil. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Concessão, permissão, autorização de serviço público - 341.353 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cruz, Rachel Pellizzoni da | | | Título | Cessão de crédito nos contratos administrativos | | | Data | 2006 | | | Assuntos | Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Cessão de crédito, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cruz, Rachel Pellizzoni da | | | Título | A prática da responsabilidade social empresarial no Brasil | | | Data | 2007 | | | Assuntos | Empresa, aspectos sociais, Brasil. Organizações da sociedade civil, Brasil. Responsabilidade socioambiental, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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