Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cristiane, Vivian | | | Título | Uma análise do controle externo sobre as parcerias público-privadas | | | Data | 2011 | | | Assuntos | Parceria público-privada PPP, Brasil. {Parceria público-privada (PPP); Parceria público-privada; PPP} Controle externo, Brasil. Tribunal de contas, atuação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Concessão, permissão, autorização de serviço público - 341.353 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Santos, Vivian Cristiane de Souza | | | Título | Cartão de crédito na visão da administradora | | | Data | 2005 | | | Ementa | Sumário:Origem dos cartões de crédito -- Conceito e natureza jurídica do cartão de crédito -- O cartão de crédito hoje -- Encargos financeiros e o art. 192, § 3º, da Constituição Federal -- Análise da súmula nº 283 do STJ. | | | Assuntos | Cartão de crédito, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Outras formas contratuais - 342.148::Cartão de crédito - 342.1482 | |
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