Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Costa, Marina Mendes | | | Título | A reforma do direito francês de arbitragem | | | Data | 2011 | | | Ementa | Sumário:A arbitragem internacional : A figura do juge d'appui. Os recursos contra a sentença arbitral. As vias de recurso em matéria internacional. | | | Assuntos | Arbitragem internacional. {Arbitragem internacional; Solução arbitral} Arbitragem, legislação, França. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Costa, Marina Mendes | | | Título | Comentários ao laudo proferido em 27 de janeiro de 2000 no procedimento CCI n° 10.551 | | | Data | 2004 | | | Assuntos | Arbitragem, jurisprudência. Sentença arbitral, jurisprudência. {Sentença arbitral; Laudo arbitral} Arbitragem comercial internacional. Cláusula compromissória. Contrato administrativo. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Contratação de obras e serviços. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Costa, Marina Mendes | | | Título | Ofensa à ordem pública nacional decorrente de ausência de assinatura de cláusula compromissória | | | Data | 2010 | | | Assuntos | Autonomia da vontade, Brasil. Cláusula compromissória, Brasil. Declaração da vontade, Brasil. {Declaração da vontade; Manifestação da vontade} Homologação de sentença estrangeira, jurisprudência, Brasil. {Homologação de sentença estrangeira; Valor de sentença estrangeira} Ordem jurídica interna, Brasil. Ordem pública, Brasil. Sentença arbitral, Brasil. {Sentença arbitral; Laudo arbitral} Sentença estrangeira, Brasil. {Sentença estrangeira; Sentença judicial estrangeira; Sentença judiciaria estrangeira} Homologação de sentença estrangeira, Brasil. {Homologação de sentença estrangeira; Valor de sentença estrangeira} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3::Homologação de sentença estrangeira - 342.36 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Costa, Marina Mendes | | | Título | Medida cautelar inominada | | | Data | 2007 | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à falência no juízo arbitral no direito da França, Itália, Suíça e Estados Unidos.Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à jurisprudência da falência no juízo arbitral no direito da França e Estados Unidos. | | | Assuntos | Arbitragem, Brasil. Autonomia da vontade, Brasil. Cláusula compromissória, Brasil. Devedor, Brasil. {Devedor; Devedores e credores} Falência, direito comparado. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência, jurisprudência, direito comparado. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Insolvência, Brasil. {Insolvência; Insolvência (direito civil)} Juízo arbitral, anulação, Brasil. Juízo arbitral, competência, Brasil. Liquidação extrajudicial, Brasil. {Liquidação extrajudicial; Liquidação amigável} Sentença estrangeira. {Sentença estrangeira; Sentença judicial estrangeira; Sentença judiciaria estrangeira} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Costa, Marina Mendes | | | Título | Os poderes do tribunal arbitral para decretar medidas cautelares | | | Data | 2011 | | | Assuntos | Arbitragem comercial internacional. Árbitro direito, poderes e atribuições. {Árbitro (direito); Juiz arbitral} Execução processo civil. Juízo arbitral. Procedimento cautelar. Tribunal. {Tribunal; Corte; Corte de justiça} Medida cautelar. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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