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Costa andFlavio andRibeiro andda em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (2)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (2)
» Idioma
•Português (2)
» Autor
•Costa, Flavio Ribeiro da (1)
•Costa, Flávio Ribeiro da (1)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (1)
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•do Supremo Tribunal Federal (2)
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Data
de até
expand1980s (1)
expand1950s (1)
Sigla
•RVBI  (2)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Flavio Ribeiro da 
 Título  Pedido de resposta no processo civil  
 Data  2007 
 Assuntos  Contestação, Brasil. Decisão interlocutória, Brasil. {Decisão interlocutória; Sentença interlocutória} Exceção direito processual, Brasil. Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Reconvenção, Brasil. Réu, Brasil. Revelia processo civil, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Defesa processo civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Direito de defesa em geral - 341.4626 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Flávio Ribeiro da 
 Título  Direito penal do fato como corolário do princípio da culpabilidade  
 Data  2009 
 Assuntos  Culpa direito penal. Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} Culpabilidade. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Divisão e classificação das infrações: crimes, delitos e contravenções. Seus caracteres respectivos - 341.532