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Costa andDarcilo andMelo em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (6)
Doutrina
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Darcilo Melo 
 Título  Nulidades absolutas e relativas no processo civil  
 Data  1995 
 Assuntos  Ato processual, Brasil. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Nulidade no processo civil, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Nulidade no processo - 341.4659 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Darcilo Melo 
 Título  Os Sertões de euclides da cunha  
 Data  1997 
 Ementa  Resumo:Comentarios sobre a obra 'os sertões', de euclides da cunha. 
 Assuntos  Guerra de Canudos 1897. Literatura, história e crítica, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Darcilo Melo 
 Título  Gilberto amado na cultura brasileira  
 Data  1998 
 Assuntos  Político, Brasil. {Político; Política como profissão} Escritor, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Darcilo Melo 
 Título  Sentenças meramente homologatorias e ação rescisoria  
 Data  1989, 1987 
 Assuntos  Ação anulatória. {Ação anulatória; Ação de anulação} Homologação de sentença estrangeira. {Homologação de sentença estrangeira; Valor de sentença estrangeira} Ação rescisória. Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Ação anulatória. {Ação anulatória; Ação de anulação} Homologação de sentença estrangeira. {Homologação de sentença estrangeira; Valor de sentença estrangeira} Ação rescisória. Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória - 341.4658 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Darcilo Melo 
 Título  Da Ação penal  
 Data  1996, 1974 
 Assuntos  Ação penal, história, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Processo de conhecimento, Brasil. Processo de execução, Brasil. Ação penal. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Ação penal. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Ação penal, ação pública em geral - 341.4323 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Darcilo Melo 
 Título  O Carater jurisdicional do procedimento de jurisdição voluntaria  
 Data  1986 
 Assuntos  Jurisdição. Soberania. {Soberania; Autonomia (direito internacional)} Estado ciência política. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418