Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Coni Junior, Vicente Vasconcelos | | | Título | Direitos fundamentais e a era digital | | | Data | 2018, 2017 | | | Assuntos | Democracia. Participação popular, inovação tecnológica, Brasil. Tecnologia da informação e da comunicação, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Democracia. Participação popular, inovação tecnológica, Brasil. Tecnologia da informação e da comunicação, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Coni Junior, Vicente Vasconcelos | | | Título | A lei geral de proteção de dados pessoais e os impactos no ônus da prova no processo do trabalho brasileiro | | | Data | 2021 | | | Ementa | Sumário:O direito do trabalho como ambiente fértil para incidência da lei geral de proteção de dados pessoais -- As obrigações e responsabilidade dos empregadores em face da LGPD -- As regras gerais sobre o ônus da prova -- Os impactos do ônus da prova no processo do trabalho brasileiro. | | | Assuntos | Proteção de dados pessoais, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Direito à privacidade, Brasil. Empregador, responsabilidade, Brasil. Ônus da prova processo trabalhista, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Coni Junior, Vicente Vasconcelos | | | Título | A cibercidadania como consequência de um novo modelo de governança na gestão das políticas públicas | | | Data | 2019 | | | Ementa | Sumário:Uma compreensão sistemática da governança -- Os direitos fundamentais do cidadão e a crescente demanda por transparência -- A cibercidadania como consequência de um novo modelo de governança na gestão das políticas públicas. | | | Assuntos | Cidadania, Brasil. Direitos sociais, Brasil. Governança pública, Brasil. Políticas públicas, Brasil. Tecnologia da informação e da comunicação, Brasil. Gestão pública, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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