Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cole, Charles | | | Título | A proteção das liberdades individuais nos Estados Unidos antes e após 11 de setembro de 2001 | | | Data | 2002 | | | Assuntos | Terrorismo, Estados Unidos. Liberdade individual, proteção, Estados Unidos. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias - 341.2721 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cole, Charles | | | Título | The reality of binding precedent in America | | | Data | 2005 | | | Assuntos | Decisão judicial, Estados Unidos. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Tribunal supremo, Estados Unidos. Efeito vinculante, Estados Unidos. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ - 341.205 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Cole, Charles D | | | Título | Organização judiciária | | | Data | 1992 | | | Assuntos | Escola de magistratura. Magistrado, formação profissional, Estados Unidos. Poder judiciário, Estados Unidos. Tribunal supremo, Estados Unidos. Organização judiciária, Estados Unidos. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cole, Charles D | | | Título | Interpretação constitucional | | | Data | 1989 | | | Assuntos | Direito constitucional, Estados Unidos, 1787. {Direito constitucional; Direito político} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cole, Charles D | | | Título | Reforma constitucional na cultura legal americana | | | Data | 1995 | | | Ementa | Resumo:Relata o processo de reforma na cultura legal americana com relação a constituição dos estados unidos da america. o artigo quinto da constituição dos estados unidos preve 2 metodos explicitos para propor emendas. | | | Assuntos | Direito constitucional, Estados Unidos, 1787. {Direito constitucional; Direito político} Emenda constitucional, Estados Unidos. {Emenda constitucional; Emenda à constituição} Reforma constitucional, Estados Unidos. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cole, Charles D | | | Título | Direitos humanos e a pena de morte na cultura juridica norte americana | | | Data | 1996 | | | Assuntos | Pena de morte, Alabama Estados Unidos. {Pena de morte; Pena capital} Pena de morte, Estados Unidos. {Pena de morte; Pena capital} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Pena de morte e penas corporais - 341.541 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cole, Charles D | | | Título | Precedente judicial | | | Data | 1998 | | | Assuntos | Efeito vinculante, Estados Unidos. Processo decisório, Estados Unidos. Tribunal de justiça, Estados Unidos. Tribunal supremo, Estados Unidos. Direito consuetudinário, Estados Unidos. {Direito consuetudinário; Direito comum; Direito costumeiro; Direito usual} | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Outras fontes de Direito além das leis. Direito usual. Direito consuetudinário - 340.34 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cole, Charles D | | | Título | Os promotores públicos e os juízes no sistema federal dos Estados Unidos em comparação aos sistemas judiciais estaduais | | | Data | 2005 | | | Ementa | Resumo:Trata dos sistemas federal e estadual de organização do Judiciário e Ministério Públicos dos Estados Unidos, fazendo comparação entre a estrutura de tais sistemas, o método de seleção e mandato dos magistrados e promotores. | | | Assuntos | Promotor público, Estados Unidos. {Promotor público; Promotor; Promotor de justiça} Ministério público processo penal, Estados Unidos. Magistrado, poderes e atribuições, Estados Unidos. Poder judiciário, Estados Unidos. Jurisdição civil, Estados Unidos. Organização judiciária, Estados Unidos. Promotor público, Estados Unidos. {Promotor público; Promotor; Promotor de justiça} Ministério público processo penal, Estados Unidos. Magistrado, poderes e atribuições, Estados Unidos. Poder judiciário, Estados Unidos. Jurisdição civil, Estados Unidos. Organização judiciária, Estados Unidos. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Pessoal e auxiliares da Justiça repressiva - 341.436::Ministério público. Procuradores. Oficiais da polícia judiciária - 341.4363 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cole, Charles D | | | Título | Common-law marriage in the contemporary United States | | | Data | 2007 | | | Assuntos | Common law, Estados Unidos. Relações conjugais, Estados Unidos. Casamento, Estados Unidos. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Arbitragem e jurisdição internacional - 341.16 | |
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