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Cerqueira andMarcelo andMalheiros em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (3)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (3)
» Idioma
•Português (3)
» Autor
•Cerqueira, Marcelo Malheiros (3)
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Data
de até
expand2010s (1)
expand2000s (1)
expand1970s (1)
Sigla
•RVBI  (3)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cerqueira, Marcelo Malheiros 
 Título  O interesse público e suas implicações nas relações processuais previdenciárias  
 Data  2013, 2011 
 Assuntos  Ação judicial, Brasil. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Advocacia pública, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Ação judicial, Brasil. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Advocacia pública, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cerqueira, Marcelo Malheiros 
 Título  O controle judicial da atuação adequada no processo coletivo e a desnecessária extensão da coisa julgada secundum eventum litis  
 Data  2009 
 Assuntos  Ação coletiva, Brasil. Pressupostos processuais, Brasil. Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cerqueira, Marcelo Malheiros 
 Título  Comentários sobre a coisa julgada e sua sistemática nas ações coletivas  
 Data  2007 
 Assuntos  Ação coletiva, Brasil. Direitos difusos, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Interesse individual homogêneo, Brasil. {Interesse individual homogêneo; Direitos individuais homogêneos} Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Ação coletiva, Brasil. Direitos difusos, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Interesse individual homogêneo, Brasil. {Interesse individual homogêneo; Direitos individuais homogêneos} Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46