Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cavalheiro, Rodrigo da Costa Ratto | | | Título | Aspectos introdutórios da propriedade industrial e o caso dos monopólios farmacêuticos internacionais | | | Data | 2003 | | | Assuntos | Direito das coisas, Brasil. Indústria farmacêutica, Brasil. Inventor, Brasil. Lucro, Brasil. Patente, Brasil. Propriedade industrial, aspectos jurídicos, história, Brasil. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cavalheiro, Rodrigo da Costa Ratto | | | Título | A Situação jurídica da atual política de medicamentos no Brasil | | | Data | 2004 | | | Assuntos | Política de saúde, aspectos jurídicos, aspectos sócio-econômicos, legislação, Brasil. {Política de saúde; Saúde,, política; Saúde,, políticas públicas; Política médica} Medicamento, política, aspectos jurídicos, Brasil. {Medicamento; Droga lícita; Remédio} Direito à saúde, Brasil. Indústria farmacêutica, história, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cavalheiro, Rodrigo da Costa Ratto | | | Título | A propriedade fiduciária no novo Código civil | | | Data | 2004 | | | Assuntos | Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Venda. Cessão. Compra - 342.1451::Outras vendas ou cessões. Alienação fiduciária - 342.14519 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cavalheiro, Rodrigo da Costa Ratto | | | Título | Algumas questões jurídico-políticas do direito de acesso aos medicamentos | | | Data | 2010 | | | Ementa | Sumário:O mercado dos medicamentos, a medicina "erudita" e as multinacionais farmacêuticas -- O acesso aos medicamentos e a Aids -- Os medicamentos antiretrovirais e a quebra de patentes -- O licenciamento compulsório como garantia do direito de acesso aos medicamentos antiretrovirais. | | | Assuntos | Aids, tratamento. {Aids; Síndrome de imunodeficiência adquirida; Sida} Indústria farmacêutica. Medicamento, patente. {Medicamento; Droga lícita; Remédio} Direito à saúde. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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