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Castro andFausto andFreitas andE em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
Doutrina
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Castro, Fausto Freitas E 
 Título  Situação da binuba em relação aos bens dos filhos do primeiro leito  
 Data  1938 
 Assuntos  Inventário direito das sucessões, Brasil. Partilha de bens, Brasil. Poder familiar, Brasil. Binuba, Brasil. Inventário direito das sucessões, Brasil. Partilha de bens, Brasil. Poder familiar, Brasil. Binuba, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Dissolução, fim do casamento - 342.1627::Segundo casamento ﴾prazo, condição﴿. Casamento subseqüente. Segundas núpcias - 342.16274 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Castro, Fausto de Freitas e 
 Título  Justiça do trabalho  
 Data  1938 
 Assuntos  Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Justiça do trabalho, projeto, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Castro, Fausto de Freitas e 
 Título  Projecto de Codigo do processo civil e commercial  
 Data  1939 
 Assuntos  Processo civil, legislação, projeto, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Castro, Fausto de Freitas e 
 Título  Presumpção de innocencia no juizo criminal  
 Data  1938 
 Assuntos  Prova indiciária, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Provas por indícios e presunções - 341.4342