Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Castro, Fausto Freitas E | | | Título | Situação da binuba em relação aos bens dos filhos do primeiro leito | | | Data | 1938 | | | Assuntos | Inventário direito das sucessões, Brasil. Partilha de bens, Brasil. Poder familiar, Brasil. Binuba, Brasil. Inventário direito das sucessões, Brasil. Partilha de bens, Brasil. Poder familiar, Brasil. Binuba, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Dissolução, fim do casamento - 342.1627::Segundo casamento ﴾prazo, condição﴿. Casamento subseqüente. Segundas núpcias - 342.16274 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Castro, Fausto de Freitas e | | | Título | Justiça do trabalho | | | Data | 1938 | | | Assuntos | Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Justiça do trabalho, projeto, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Castro, Fausto de Freitas e | | | Título | Projecto de Codigo do processo civil e commercial | | | Data | 1939 | | | Assuntos | Processo civil, legislação, projeto, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Castro, Fausto de Freitas e | | | Título | Presumpção de innocencia no juizo criminal | | | Data | 1938 | | | Assuntos | Prova indiciária, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Provas por indícios e presunções - 341.4342 | |
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